Estelionato e outras fraudes

1. Analise as afirmações e marque a alternativa INCORRETA.

a) No crime de estelionato o artifício se mostra presente quando, para enganar a vítima, o agente lança mão de algum artefato, faz uso de algum objeto para ajudá-lo no engodo e também pode consistir em disfarces, efeitos especiais.

b) O ardil no estelionato é a conversa enganosa, ou seja, o agente engana a vítima com mentiras verbais.

c) A fraude caracterizadora do estelionato pode consistir em uma omissão.

d) A pessoa ludibriada no estelionato só pode ser a mesma que sofre o prejuízo.

e) O tipo penal do estelionato exige que a vantagem obtida pelo agente seja ilícita.

2. É certo dizer que:

a) O estelionato é crime material, que só se consuma quando o agente efetivamente obtém a vantagem ilícita almejada.

b) É possível que a vítima sofra o prejuízo e o agente não obtenha a vantagem pretendida, caso que o crime considera-se tentado.

c) A tentativa mostra-se possível em várias fases do crime, desde que o agente já tenha dado início à execução do delito e não tenha conseguido obter a vantagem visada.

d) Quando o agente emprega a fraude, mas não consegue enganar a vítima, é sempre necessário avaliar se a fraude empregada poderia tê-la enganado, se restar claro que a fraude era totalmente inidônea, o fato será considerado atípico por ter havido crime impossível por absoluta ineficácia do meio.

e) Todas as alternativas estão corretas.

3. Indique a opção correta.

I- O sujeito ativo do crime de estelionato é tanto aquele que emprega a fraude como aquele que dolosamente recebe a vantagem ilícita.
II- O sujeito passivo é tanto o sofreu o prejuízo patrimonial, como o que foi enganado pela fraude perpetrada, sendo plenamente possível, portanto, que o agente engane uma pessoa e ela entregue bem pertencente a outra, hipótese em que ambas são vítimas de um único estelionato.
III- O tipo penal do estelionato exige a obtenção de vantagem em prejuízo “alheio”, não sendo necessária, portanto, a identificação de pessoa, podendo o golpe visar a pessoas indeterminadas.

a) Apenas a opção I está correta.

b) As opções I e II estão corretas.

Estelionato e suas subespécies, bem como crimes de duplicata simulada, abuso de incapazes, fraude no comércio, fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant e fraude à execução. 20 questões para concurso.

1. Analise as afirmações e marque a alternativa INCORRETA.

2. É certo dizer que:

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