Definição, classificação e espécies tributárias
Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua natureza jurídica, taxas, preço público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial de serviços públicos. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. A definição legal do tributo, abaixo transcrita, encontra-se no artigo 3º, do Código Tributário Nacional.
Desta forma, assinale a alternativa que contenha as palavras que corretamente preenchem as lacunas do conceito:
"Tributo é toda prestação pecuniária _________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que _______ sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente ________".
2. O tributo é caracterizado pela prestação pecuniária a ser paga em moeda corrente nacional.
Desta forma, sobre o instituto da dação em pagamento existente no artigo 156, inciso XI, do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
3. Quanto aos tributos, eles podem ser vinculados e não vinculados. A vinculação ou não dá-se com relação a uma atuação estatal. Diante de tais premissas, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que contenha, respectivamente, exemplos de tributo vinculado e não vinculado:
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