Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.

10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao crime de descumprimento de protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas às medidas de proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

20 questões para concurso. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.

10 questões para concurso. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.

10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.

20 questões para concurso. Princípios da educação nacional, organização da educação nacional, modalidades de educação e ensino, educação superior, educação especial, entre outros.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.

10 questões para concurso. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

20 questões para concurso. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.

20 questões para concurso. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.

20 questões para concurso. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

20 questões para concurso. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal.

10 questões para concurso. O conceito de improbidade administrativa e suas sanções, de acordo com a Lei 8.429/1992.

10 questões para concurso. Cessão de crédito e assunção da dívida.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.709/18, que dispõem sobre os agentes de tratamento de dados pessoais, segurança, boas práticas e fiscalização.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18, que regulam os direitos do titular, o tratamento de dados pessoais pelo poder público e a transferência internacional de dados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais, requisitos para o tratamento de dados pessoais, tratamento de dados pessoais sensíveis, tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes e término do tratamento de dados.

10 questões para concurso. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades privativas das Agências de Turismo, suas obrigações, responsabilidades, registro e fiscalização.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.009/09, que regulamenta as atividades dos profissionais mototaxistas, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboys, com uso de motocicleta, e as regras de segurança dos serviços de moto-frete.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres sujeitos a registro nos termos do CTB.

20 questões para concurso. Código de Trânsito Brasileiro, Ação de Reparação de Danos, atropelamento, boletim de ocorrência, colisão, contramão de direção, conversão à esquerda e à direita, faixa de pedestres, imperícia, imprudência, marcha à ré e propriedade do veículo.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.

10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as penas das infrações da ordem econômica, prescrição, processo administrativo, programa de leniência, controle de concentrações, execução judicial das decisões do CADE e disposições finais e transitórias.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, seus órgãos (Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), disposições gerais sobre as infrações da ordem econômica e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

20 questões para concurso. Medidas administrativas e processo administrativo.

10 questões para concurso. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.

10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da LC nº 167/19, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro e do Simples Nacional para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.

10 questões para concurso. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.

10 questões para concurso. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.

20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.

10 questões para concurso. Sentenças penais condenatórias e absolutórias, reparação civil, fixação da pena, circunstâncias agravantes e atenuantes e pena de multa.

10 questões para concurso. Efeitos, intimação, publicação, fato provado diferente do narrado, classificação das sentenças penais, princípio da correlação entre a acusação e a sentença.

10 questões para concurso. Pelo lugar da infração, pelo domicílio do réu e por sua natureza, por conexão ou continência, por prevenção e pela prerrogativa de função.

10 questões para concurso. Aborda os princípios que norteiam o processo penal brasileiro.

10 questões para concurso. Efeitos da citação, citação pessoal, por edital, por hora certa, mediante carta rogatória, intimação e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Substituição, crimes de responsabilidade e posse do Presidente da República, além de sua participação na elaboração das leis; Ministros de Estado e suas atribuições; Competência do Conselho da República; Exercício do Poder Executivo.

10 questões para concurso. Questões idealizadas entre os artigos 12 e 16, da Constituição Federal, tais como: brasileiro nato e naturalizado, soberania popular, extradição, cidadania, lei que altera o processo eleitoral.