Lista completa de Testes
1.951 testes disponíveis
Página 3 de 40
Contratos administrativos
20 questões para concurso. Alteração unilateral, princípios, teoria da previsão, rescisão de contrato, fatos da administração, permissão de serviço público, consórcio.
Administrativo
25/07/2023
Contratos administrativos em espécie
10 questões para concurso. Trata de alguns contratos administrativos, dente eles contratos de credenciamento, trabalhos artísticos, empréstimo público e de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
Administrativo
25/07/2023
Condomínio na multipropriedade ou time-sharing I
20 questões para concurso. Conceito, o imóvel objeto, instituição, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade e administração do imóvel.
Civil
25/07/2023
Direito Administrativo
10 questões para concurso. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros.
Administrativo
25/07/2023
Condomínio na multipropriedade ou time-sharing II
10 questões para concurso. Administração do imóvel, inadimplemento do multiproprietário, renúncia ao direito de multipropriedade e normas registrárias relativas à multipropriedade.
Civil
25/07/2023
Contratos
20 questões para concurso. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.
Civil
25/07/2023
Locação de coisas
10 questões para concurso. Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.
Comercial
25/07/2023
Locação (Lei do Inquilinato nº 8.245/91) I
20 questões para concurso. Deveres do locador e locatário, benfeitorias, garantias locatícias, despejo etc.
Civil
25/07/2023
Atos e contratos administrativos
20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Princípios e atos administrativos
20 questões para concurso. Interpretação das normas administrativas, poderes da administração, elementos do ato administrativo, admissão, empreitada e licitação.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Atos administrativos - Atributos e classificações
20 questões para concurso. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Atos administrativos - Requisitos e formas
10 questões para concurso. Requisitos, revogação, formas e abuso do poder.
Administrativo
25/07/2023 Acesso gratuito
Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II
20 questões para concurso. Contratos de locação, obrigações do locador e locatários, locações em geral, morte do locador e locatário, cessão, sublocação e empréstimo do imóvel, aluguel, direitos e deveres do locador e locatário, direito de preferência, benfeitorias.
Civil
24/07/2023
Direito de preferência - Lei de Locação
10 questões para concurso. Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, efeitos da procedência da ação, legitimidade e condomínio.
Civil
24/07/2023
Sublocação
10 questões para concurso. Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.
Civil
24/07/2023
Ação de Despejo
10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
Processo Civil
24/07/2023
Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao crime de descumprimento de protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.
Penal
12/07/2023
Medidas protetivas de urgência à ofendida – Lei nº 11.340/06
10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas às medidas de proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.
Penal
12/07/2023
Crimes contra a fé e a administração pública
20 questões para concurso. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.
Penal
09/07/2023 Acesso gratuito
Lei Rouanet
20 questões para concurso. Trata sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Civil
09/07/2023
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
10 questões para concurso. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Penal
09/07/2023
Sistema Nacional de Emprego - Sine
20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.
Trabalhista
09/07/2023
Apelação
20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.
Processo Civil
07/07/2023
Improbidade Administrativa - Medidas Cautelares
10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.
Administrativo
27/06/2023
Lei de diretrizes e bases da educação (Lei nº 9.394/96)
20 questões para concurso. Princípios da educação nacional, organização da educação nacional, modalidades de educação e ensino, educação superior, educação especial, entre outros.
Administrativo
31/05/2023
Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) I
10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.
Administrativo
06/04/2023
Discriminação Racial (Lei nº 7.716/1989)
10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.
Civil
04/04/2023
Extinção da pessoa natural
10 questões para concurso. Dispõe sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.
Civil
30/03/2023
Dúvida registral
10 questões para concurso. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.
Comercial
28/03/2023
Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) V
20 questões para concurso. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.
Civil
13/03/2023
Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) IV
20 questões para concurso. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Civil
13/03/2023
Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) III
20 questões para concurso. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
13/03/2023
Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) II
20 questões para concurso. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
13/03/2023
Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) I
20 questões para concurso. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
13/03/2023
Crimes contra a honra
10 questões para concurso. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal.
Penal
14/02/2023
Improbidade Administrativa
10 questões para concurso. O conceito de improbidade administrativa e suas sanções, de acordo com a Lei 8.429/1992.
Administrativo
06/02/2023
Transmissão das obrigações
10 questões para concurso. Cessão de crédito e assunção da dívida.
Civil
06/02/2023
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) III
20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.709/18, que dispõem sobre os agentes de tratamento de dados pessoais, segurança, boas práticas e fiscalização.
Constitucional
26/12/2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) II
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18, que regulam os direitos do titular, o tratamento de dados pessoais pelo poder público e a transferência internacional de dados.
Constitucional
26/12/2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) I
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais, requisitos para o tratamento de dados pessoais, tratamento de dados pessoais sensíveis, tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes e término do tratamento de dados.
Constitucional
23/12/2022
Plano Nacional de Cultura
10 questões para concurso. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País.
Administrativo
21/12/2022
Política Nacional de Turismo II
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro e a classificação dos prestadores de serviços turísticos.
Constitucional
21/12/2022
Política Nacional de Turismo I
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.771/08, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Constitucional
21/12/2022
Lei nº 12.974/14 - Agências de Turismo
10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades privativas das Agências de Turismo, suas obrigações, responsabilidades, registro e fiscalização.
Comercial
16/12/2022
Mototaxista e Motoboy
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.009/09, que regulamenta as atividades dos profissionais mototaxistas, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboys, com uso de motocicleta, e as regras de segurança dos serviços de moto-frete.
Trabalhista
16/12/2022
Atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres sujeitos a registro nos termos do CTB.
Comercial
16/12/2022
Responsabilidade Civil (Automóveis)
20 questões para concurso. Código de Trânsito Brasileiro, Ação de Reparação de Danos, atropelamento, boletim de ocorrência, colisão, contramão de direção, conversão à esquerda e à direita, faixa de pedestres, imperícia, imprudência, marcha à ré e propriedade do veículo.
Civil
16/12/2022
Código de Trânsito Brasileiro - Veículos
20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.
Administrativo
13/12/2022
Capacidade Processual
10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
Processo Civil
09/12/2022
Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/11) II
20 questões para concurso. Dispõe sobre as penas das infrações da ordem econômica, prescrição, processo administrativo, programa de leniência, controle de concentrações, execução judicial das decisões do CADE e disposições finais e transitórias.
Comercial
17/11/2022