Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado de acordo com os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio. 20 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Assinale a alternativa CORRETA. A sociedade conjugal termina:

2. Assinale a alternativa INCORRETA. A anulação do casamento dos menores de dezesseis anos será requerida:

3. É anulável o casamento em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, nesse caso, a contar da data da celebração, é de:

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