Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME).

10 questões para concurso. Dispõe sobre a polícia judiciária incumbida de apurar a prática de crimes eleitorais, apuração desses delitos, notícia-crime eleitoral, inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei Complementar nº 142/13 que regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

20 questões para concurso. Formação florestal, objetivo geral, objetivo específico, proteção, utilização, princípios, corte, supressão vegetação, regeneração, corte, coleta, fauna e flora, corte eventual e conservação.

10 questões para concurso. Da apuração nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior, dos diplomas, das nulidades das votações, do voto no exterior, das garantias eleitorais e da propaganda partidária.

20 questões para concurso. Aborda a estrutura do órgão, no que concerne aos seus órgãos de administração superior, de atuação e de execução, conforme disposições da Lei Complementar nº 80/1994.

10 questões para concurso. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Introdução, conceito e particularidades.

10 questões para concurso. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.

20 questões para concurso. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre os crimes eleitorais, praticados por qualquer pessoa, tipificados no Código Eleitoral (artigos 289 a 354) e nas leis eleitorais extravagantes.

10 questões para concurso. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.

20 questões para concurso. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano.

20 questões para concurso. Entidades abertas da Previdência Complementar, fiscalização, intervenção e liquidação extrajudicial.

10 questões para concurso. Contratos bancários impróprios, "factoring", requisitos da promessa de recompensa, promessa formulada em concurso público, obrigações do editor, principais direitos e deveres do autor, extinção do contrato de edição, representação dramática, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Objetivos, princípios, composição e diretrizes do Sistema Nacional Habitacional de Interesse Social, objetivos e fontes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conselho gestor do FNHIS, aplicação dos recursos do FNHIS, atribuições de seus integrantes, benefícios e subsídios financeiros.

20 questões para concurso. Artigos 155 ao 199 da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o salário-família, outras concessões pecuniárias, as acumulações remuneradas, direitos e vantagens em geral, e licenças.

20 questões para concurso. Atribuição dos Defensores Público Estaduais, ingresso no cargo, atuação, renúncia à nomeação, promoção, aferição de merecimento, prazo do pedido de remoção, remoção, permuta, afastamento, garantia, prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional (artigos 108 a 149).

10 questões para concurso. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre as espécies de convenção, prazo, local, escolha de candidatos e também dispõe acerta das coligações, seu conceito, natureza jurídica, denominação, verticalização, regramento geral e quem a representa.

10 questões para concurso. Infrações disciplinares, sindicância, processo administrativo sumário e ordinário, recurso e pedido de reconsideração, revisão, entre outros.

20 questões para concurso. Artigos 1° a 18° da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê.

10 questões para concurso. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.

10 questões para concurso. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.

20 questões para concurso. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.

20 questões para concurso. Prescrição da pretensão punitiva , ação de apuração de infração ambiental, interrupção da prescrição multa listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, lista oficiais de risco ou ameaça de extinção, jardim zoológico, criadouros autorizados, autorização, multa e animais silvestres.

10 questões para concurso. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro.

10 questões para concurso. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.

10 questões para concurso. Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.609/98.

10 questões para concurso. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

20 questões para concurso. Direitos de pessoas físicas e jurídicas, da criação e da competência, da estrutura organizacional, características da ANS.

10 questões para concurso. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil.

10 questões para concurso. Política Nacional de Recursos Hídricos, corpos de água, regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica, Agências de Água, e infrações.

10 questões para concurso. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 97 a 107).

10 questões para concurso. Ministério Público, juiz, falsificação de documento público para fins eleitorais, natureza da ação penal, prazo para apresentação da denúncia, hipóteses de rejeição da denúncia, alegações finais, recurso contra decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e multas.

10 questões para concurso. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).

10 questões para concurso. Definições, objetivos, princípios, objetivos, diretrizes, organização, gestão, benefícios, programas, serviços e projetos.

20 questões para concurso. Regime jurídico, nomeação, provas, títulos, reintegração, acesso, removido, posse, empregados, funcionário público, cargo públicos, normas, substituição e reversão.

10 questões para concurso. Aborda os meios de provas regulados nos incisos II, IV, V e VI, do artigo 3º da Lei nº 12.850/13, assim como as provas materialmente e formalmente ilícitas.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

10 questões para concurso. Finalidades da esterilização humana artificial, planejamento familiar, níveis de direito à saúde, local de competência da justificação de morte presumida, documentos para a ação de justificação de morte presumida, forma de indenização pela discriminação ao doente mental, auxílio-reabilitação.

10 questões para concurso. Contrato analisado com base nas Súmulas 138, 263, 293, 369, do Superior Tribunal de Justiça, e disposições doutrinárias.

20 questões para concurso. Introdução, planos de benefício, entidades fechadas e abertas.

20 questões para concurso. Licença para atender as obrigações concernentes ao serviço militar, licença para tratar de interesses particulares, aposentadoria, remoção por união de cônjuges, petição, deveres, direito requerer representar, vedado, responsabilidade, licença prêmio e provento da aposentadoria.

20 questões para concurso. Artigo 274 até o fim da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o processo administrativo, processo por abandono do cargo ou função e por inassiduidade, recursos, revisão e disposições finais e transitórias da lei.

10 questões para concurso. Abarca a competência para o registro, prazo, quantidade de candidatos, percentual mínimo de vagas nas eleições proporcionais, identificação numérica, variação nominal, substituição de candidatos e candidatura nata.