Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigo 1º ao 30).

10 questões para concurso. Sistemas majoritário e proporcional acolhidos pelo Brasil para as eleições, quocientes eleitoral e partidário, distribuição das sobras, circunscrições, zonas e seções eleitorais e procedimento adotado pela Justiça Eleitoral antes da realização das eleições.

10 questões para concurso. Aborda os descontos no salário dos empregados autorizados por lei, alguns dispositivos da Lei nº 10.820/03, que regula o desconto de prestações em folha de pagamento e as vedações ao empregador.

10 questões para concurso. Trata sobre o procedimento processual eleitoral, ou seja, as ações penais eleitorais, a competência da Justiça Eleitoral e o rito observado ao processo e julgamento dos crimes eleitorais e dos comuns que lhes forem conexos, bem como os recursos e à execução penal.

10 questões para concurso. Responsabilidade compartilhada, resíduos perigosos, instrumentos econômicos, proibições e disposições transitórias e finais, da Lei nº 12.305/2010.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.

10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

10 questões para concurso. Procedimento, ação, audiência de instrução e julgamento e sentença.

10 questões para concurso. Procedimento da busca e apreensão de pessoas e objetos e restituição das coisas no Processo Penal Militar.

10 questões para concurso. Aplicação da Convenção, prazos, e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Do voto secreto e da votação e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata da influência e importância da história no Direito Internacional Privado, desde a antiguidade até os dias atuais.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.694/12 que instituiu a possibilidade de formação de um colegiado de juízes para a prática de qualquer ato processual em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas e aborda suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, procedimento monitório, execução, prova, prazo, título executivo judicial, sentença, reconvenção, procedimento ordinário, isento ônus da sucumbência, efeito suspensivo, citação pelo correio, pessoalmente, por edital e mandado de pagamento ou de entrega da coisa.

20 questões para concurso. Órgãos da administração, conselho fiscal, fusão, incorporação e desmembramento, dissolução e liquidação, sistema operacional, ato cooperativo, distribuições de despesas, operações da cooperativa, fiscalização e controle, órgão governamentais e demais dispositivos previstos na Lei 5.764/71.

10 questões para concurso. Os principais aspectos da Lei n° 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o sistema de consórcios.

20 questões para concurso. Infrações, sanções administrativas, meio ambiente, Decreto nº 6514/08, multas, pichar, grafitar, conspurcar, edificação, monumento urbano tombado, coisa tombada, infrações administrativas contra administração ambiental, auto de infração, apreensão e prazo.

10 questões para concurso. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.

10 questões para concurso. Caça, utilização e perseguição da fauna silvestre, licenças para caçadores e turistas, crimes contra a fauna, entre outros.

10 questões para concurso. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.

10 questões para concurso. Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.

10 questões para concurso. Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento da Seguridade Social.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro dos magistrados.

10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Organização, funcionamento, e outras peculiaridades sobre o Conselho de Defesa Nacional.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

10 questões para concurso. Contratos de empreitada e responsabilidade civil dos empreiteiros, engenheiros e arquitetos.

20 questões para concurso. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18).

20 questões para concurso. Denúncia, acusação e defesa, sentença, julgamento e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Aborda as principais características do estatuto pessoal e sua determinação por lei, bem como regras de conexão e sua abordagem em tratados e convenções.

20 questões para concurso. Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, processo administrativo fiscal, parcelamento dos débitos previdenciários dos Estados e do Distrito Federal, entre outros.

20 questões para concurso. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 30 a 51).

10 questões para concurso. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador.

10 questões para concurso. Fixação da indenização, indenização em caso de homicídio e lesão corporal, cálculo da indenização, responsabilidade do cirurgião médico, indenização por usurpação ou esbulho alheio, erro judiciário e correção monetária.

10 questões para concurso. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.

20 questões para concurso. Lugares de votação, sistema eletrônico de votação, voto, procedimento de votação, competência para a apuração e totalização dos votos, a proclamação dos resultados, competência e fiscalização da diplomação, prerrogativas e vedações a partir da diplomação e perda do diploma.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.

10 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

20 questões para concurso. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.

20 questões para concurso. Encerramento da votação, vedação das urnas, apuração das eleições, abertura e violação da urna, recursos e prazo para apresentar as impugnações fundadas em violação, votos nulos e contagem dos votos.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.

10 questões para concurso. Protestos, serviços concernentes ao protesto, atendimento ao público, tabelião de protestos de títulos, tutela dos interesses públicos e privados, prazo, protocolização e intimação.

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92.

20 questões para concurso. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.

10 questões para concurso. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública.

20 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (trata dos impedimentos, suspeições, sanções, prescrição, sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo) previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.