Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005)
Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Para o cumprimento de seus objetivos, o Consórcio Público poderá:
2. Um das cláusulas necessárias para o protocolo de intenções deve estabelecer:
3. Assinale a alternativa que contém as palavras que preenchem corretamente as lacunas da seguinte afirmação:
O contrato de consórcio ______ será celebrado com a _____, mediante lei, do protocolo de intenções.
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