Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. O Subcomitê de Prevenção deve ser guiado pelos princípios:
I- da confidencialidade.
II- da imparcialidade.
III- não seletividade.
IV- universalidade.
V- objetividade.
2. Complete corretamente a lacuna.
Cada Estado-Parte deverá designar ou manter em nível doméstico _______________órgãos de visita encarregados da prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
3. No início, o Subcomitê de Prevenção deverá ser constituído por:
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