Direito sanitário e doença mental

1. As finalidades da esterilização humana artificial são:

a) voluntária sem fim específico, estética ou cosmetológica.

b) eugênica, estética ou cosmetológica.

c) estética, terapêutica ou cosmetológica.

d) eugênica, terapêutica ou cosmetológica.

e) nenhuma das alternativas anteriores.

2. Sobre a esterilização com motivo de planejamento familiar, assinale a alternativa correta:

a) no caso de ser o paciente incapaz, necessário se faz a autorização do representante legal, compreendido o colateral até 2º grau e ascendentes.

b) no caso de ser o paciente incapaz, não é possível a realização do ato cirúrgico, ainda que com autorização judicial ou de seus familiares.

c) no caso de ser o paciente incapaz, necessário se faz a autorização judicial para o procedimento do ato cirúrgico.

d) no caso de ser o paciente incapaz, basta a o consentimento do maior de 16 anos, juntamente com a entrega de uma declaração expressa e com firma reconhecida de seu representante legal ao médico que procederá o ato cirúrgico.

e) nenhuma das alternativas anteriores.

3. O direito à saúde possui três níveis distintos e são eles:

a) o direito objetivo, o direito positivo, em que a lei orienta a política estatal na melhorar do setor da saúde e, direito da obrigação jurídica, que é dirigida à garantir as condições que possibilitem o cidadão a conquistar um nível alto de saúde.

b) o direito subjetivo, o direito programático, em que a lei orienta a política estatal na melhorar do setor da saúde e, direito da obrigação jurídica, que é dirigida à garantir as condições que possibilitem o cidadão a conquistar um nível alto de saúde.

1. As finalidades da esterilização humana artificial são:

2. Sobre a esterilização com motivo de planejamento familiar, assinale a alternativa correta:

3. O direito à saúde possui três níveis distintos e são eles:

Testes relacionados

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Resumos relacionados

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Modelos de Contratos relacionados

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Guias de Estudo relacionados

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos