Código Eleitoral X
Ministério Público, juiz, falsificação de documento público para fins eleitorais, natureza da ação penal, prazo para apresentação da denúncia, hipóteses de rejeição da denúncia, alegações finais, recurso contra decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e multas. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Os crimes de inutilização, alteração ou perturbação de meio de propaganda devidamente empregado, bem como o de impedimento do exercício de propaganda e o de utilização de organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores possuem em comum:
2. Analise as alternativas e assinale a alternativa que contenha as expressões que corretamente preenchem as lacunas da frase abaixo:
Comete crime quem fabricar, mandar fabricar, adquirir, fornecer, _______________, subtrair ou guardar urnas, objetos, mapas, cédulas ou papéis ___________ de uso exclusivo da Justiça Eleitoral.
3. Comete crime o membro do Ministério Público que não apresentar, no prazo legal, denúncia ou então deixar de promover execução de sentença condenatória.
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