Direito Desportivo e a evolução legislativa desportiva brasileira

Direito Desportivo e suas origens

O Direito Desportivo surgiu com a própria origem do esporte. Com as competições houve a necessidade de estabelecer sanções aos perdedores e regalias aos vencedores, uma vez que, por muito tempo, o esporte se investiu em conotações políticas, como, por exemplo, em Roma, onde os gladiadores eram tidos como heróis e, quando perdiam, sucumbiam ao sanguinário desejo de vingança daqueles que até então os idolatravam, e que exigiam os seus sacrifícios.

Fruto da convergência de matérias de direito privado e de direito público, o Direito Desportivo recebe influência do Direito Civil, Comercial, do Trabalho, Constitucional, Penal, Administrativo e Internacional.

Assim, o Direito Desportivo é definido por Álvaro Melo Filho como “o conjunto de técnicas, regras, instrumentos jurídicos sistematizados que tenham por fim disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades” (p. 24).

Nos últimos anos tem crescido o interesse no Direito...