Trabalhador esportivo (2025)

Desempenha atividades laborais permeadas por peculiaridades e especificidades, estabelecendo relações com as organizações esportivas, independentemente de sua natureza jurídica, por meio das formas previstas na legislação civil ou trabalhista.

São assim considerados:

• os alteras profissionais de alto nível que se dedica à atividade esportiva de forma remunerada e permanente e que tem nessa atividade sua principal fonte de renda por meio do trabalho;
• o treinador esportivo profissional que possui como principal atividade remunerada a preparação e a supervisão da atividade esportiva de um ou vários atletas profissionais; e,
• o árbitro esportivo profissional que possui como principal atividade remunerada a direção de disciplina e conformidade com as regras esportivas durante uma prova ou partida de prática esportiva.

• Lei nº 14.597/23

• BRASIL, LEI Nº 14.597/23. Lei Geral do Esporte. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm. Acesso em: 30/01/25.

• Esporte
• Atleta
• Treinador esportivo
• Árbitro esportivo