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Novidades


Contrato particular para futura constituição de Sociedade Anônima (capital fechado)Atualizado

20/abr/2017. Coordenadores-fundadores, considerando a pretensão em constituir uma sociedade anônima de capital fechado, apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.

Transformação de empresário em sociedade empresáriaAtualizado

20/abr/2017. Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

Prestação de serviços artesanaisAtualizado

20/abr/2017. Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.

Contratação temporária por excepcional interesse públicoAtualizado

20/abr/2017. O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

Cessão de posseAtualizado

18/abr/2017. Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

Procuração para alugar imóvelAtualizado

18/abr/2017. Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.

Assistência médica à empresaAtualizado

18/abr/2017. Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.

Contrato de comodato de telefone celularAtualizado

18/abr/2017. Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

Transferência de bem proveniente de doaçãoAtualizado

11/abr/2017. Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.

Termo de responsabilidade de reembolso de despesasAtualizado

11/abr/2017. Termo de responsabilidade em que o empregado se compromete a reembolsar o empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.