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Novidades


Termo de constituição do patrimônio de afetaçãoNovo

15/ago/2017. Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.

Contrato de Importação Atualizado

14/ago/2017. Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

Contrato de Prestação de Serviços de Direção de ArteAtualizado

14/ago/2017. Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

Comunicado à empresa sobre deflagração de greveAtualizado

14/ago/2017. Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Estatuto de Comissão de FormaturaAtualizado

14/ago/2017. Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.

Reforma e substituição de instalação elétricaAtualizado

14/ago/2017. Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.

Comodato modalAtualizado

09/ago/2017. Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

Prestação de serviços de recreação infantilAtualizado

09/ago/2017. Empresa compromete-se à prestação de serviços de recreação infantil, com o objetivo de realizar atividades com crianças em festa do contratante.

Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminadoAtualizado

09/ago/2017. Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.

Projeto e execução de construção de piscinaAtualizado

09/ago/2017. Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.