Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.

Locatário celebra contrato de locação de imóvel para temporada, tendo em vista que sua residência está em reforma.

Locação de salão para a realização de festas e eventos.

A partir da assinatura do Aditivo, o Contrato de Trabalho entre as partes passa a ser regido pelas normas do Teletrabalho, dispostas nos artigos 75-A ao 75- E da Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo indeterminado.

Empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito, por tempo determinado.

Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.

Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.

O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

Instrumento de procuração para constituição de procurador-advogado, delegando-lhe amplos poderes para o foro em geral e os especiais para transigir, firmar compromisso, substabelecer, renunciar, desistir, receber intimações, receber e dar quitação, praticar todos atos judiciais.

Trata-se de contrato em que o objeto é o assessoramento jurídico especializado a Condomínio.

Advogados se reúnem para a formação de sociedade de advogados que terá por objetivo prestar todos os serviços inerentes a profissão, de maneira conjunta ou individualmente, realizando desta forma colaboração profissional recíproca.

Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.

Especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento destas, a execução do objeto da licitação, o pagamento, entre outras particularidades.

Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.

Partes realizam um contrato de locação de imóveis, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de uma empresa fiadora.

Locação de imóvel residencial com seguro fiança.

Locação de imóvel residencial com fiança.

Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.

Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

Partes realizam um contrato de locação de imóvel para fins comerciais, também chamado de não residencial, por prazo determinado, sendo vedada a sublocação.

Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.

As partes convencionam sobre as funções do Contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados pela Contratante e receberá por comissão sobre o total dos pedidos efetivados.

Empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.

Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.

Vendedora vende ao comprador um automóvel.

Empresa contrata determinada pessoa física a fim de promover o patrocínio de seu produto.

Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.

Devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito na conta bancária do advogado do Credor, que dá plena e irrevogável quitação da obrigação representada no título. Acordam, assim, sobre a extinção da execução judicial do título.

Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.

Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.

Escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.

Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.

Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.

Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.

Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos.

Motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de transporte universitário, de sua cidade à cidade onde se localiza a universidade, ida e volta, diariamente, de segunda à sexta-feira.

Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.

Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.

Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.

Empregado requer a concessão de abono de férias.

Permutante faz a tradição de seus bens móveis, livres de qualquer ônus ou litígio, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de seu imóvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.

Confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las, declarando o credor que aceita recebê-las mesmo estando o devedor em atraso.

Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida por eles, ao promitente donatário, ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.

Comprador adquire cabeças de gado bovino de propriedade do vendedor.

Empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Departamento Fiscal, Departamento Contábil e Matemática Financeira.

Advogado firma recibo para cliente em face do recebimento dos valores devidos a título de honorários advocatícios.