Ajuste de propriedade intelectual

Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Contexto de uso

Esse modelo de contrato pode ser utilizado para firmar compromisso de ajuste de propriedade intelectual, contendo cláusulas de titularidade, acordo de direitos autorais, patentes de invenção, direitos sobre comercialização, estrito sigilo de dados, dentre outros ajustes.

Pelo presente instrumento particular, de um lado, Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ sob o , com sede na endereço completo, neste ato representada pelo cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico.

De outro lado,  Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ sob o , com sede na endereço completo, neste ato representada pelo cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico.

Resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO PARA AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL mediante cláusulas e condições abaixo discriminadas:

Cláusula 1ª- Titularidade da propriedade intelectual

As especificar as Instituições que são titulares da propriedade...

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