Termo de Adoção de Animal (2024)

Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.

Contexto de uso

Este modelo é usado pelo interessado em cuidar de um animal. O modelo inclui as responsabilidades das partes e os cuidados já realizados e aqueles que serão necessários à saúde do animal. Para preenchê-lo, são necessários os dados pessoais do interessado e doador, além dos dados do animal; e a especificação daqueles cuidados, tais como: data e medicamentos.  

Partes

De um lado, Nome do Doador, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado DOADOR.

De outro lado, Nome do Donatário/Tutor Adotante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado TUTOR ADOTANTE.

As partes têm entre elas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ANIMAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Objeto

O presente instrumento tem como objeto a doação de especificar animal, filhote ou adulto, nascido em dia de mês de ano, da raça, do sexo, na cor cor do animal.

Parágrafo único. O DOADOR entregará ao TUTOR ADOTANTE a carteira de vacinação do animal, devidamente assinada e datada pelo veterinário responsável.

Cláusula 2ª - Vermifugação...

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