Termo de Adoção de Animal
Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.
Contexto de uso
Este modelo é usado pelo interessado em cuidar de um animal. O modelo inclui as responsabilidades das partes e os cuidados já realizados e aqueles que serão necessários à saúde do animal. Para preenchê-lo, são necessários os dados pessoais do interessado e doador, além dos dados do animal; e a especificação daqueles cuidados, tais como: data e medicamentos.
Partes
De um lado, Nome do Doador, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado DOADOR.
De outro lado, Nome do Donatário/Tutor Adotante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado TUTOR ADOTANTE.
As partes têm entre elas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ANIMAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto
O presente instrumento tem como objeto a doação de especificar animal, filhote ou adulto, nascido em dia de mês de ano, da raça, do sexo, na cor cor do animal.
Parágrafo único. O DOADOR entregará ao TUTOR ADOTANTE a carteira de vacinação do animal, devidamente assinada e datada pelo veterinário responsável.
Cláusula 2ª - Vermifugação...
