Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos

Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.

Pelo presente instrumento de exoneração de alimentos, de um lado, como OUTORGANTE, Nome completo do outorgante, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade e do CPF , residente e domiciliado endereço completo, nesta Cidade, e, como ANUENTE, Nome completo do alimentado, nacionalidade, profissão...

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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

É cabível pedido de exoneração de alimentos a ex-cônjuge diante de modificação da situação financeira?

Sim, considera-se o binômio necessidade-possibilidade, além de outros fatores, tais como a capacidade potencial para o trabalho do alimentando e o tempo entre o início da pensão e o pedido de exoneração.

Respondida em 09/05/2020
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