Minuta de contrato de empreitada em condomínio (2024)
Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.
Contexto de uso
Este modelo poderá ser utilizado pelo síndico para contratar uma empresa a fim de essa faça benfeitorias nas áreas comum do condomínio. Para preencher este contrato, são necessários os dados pessoais dos contratantes e a especificação da obra e das datas de início e término, além do respectivo valor a ser pago e sua respectiva forma de pagamento.
De um lado, Razão Social do Condomínio/Edifício, pessoa jurídica de direito privado, situada nesta cidade e comarca na endereço completo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº, e Inscrição Estadual nº, neste ato representada por seu síndico, Nome do síndico, nacionalidade, estado civil, profissão,portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, nesto ato denominada CONTRATANTE.
De outro lado, Nome completo da Empreiteira Contratada, com sede na endereço completo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº, e Inscrição Estadual nº, neste ato representada por seu diretor, Nome do diretor, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, nesto ato denominada CONTRATADA.
Têm entre as partes, de maneira justa e acordada, a presente MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA EM CONDOMÍNIO, que se regerá...
