Doação com cláusula de reversão ou retorno (2024)
Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.
Contexto de uso
Esse modelo de contrato pode ser utilizado para firmar compromisso particular de doação de bem móvel, contendo cláusulas com a descrição do bem, condição de reversão, além de parâmetros para responsabilidades e encargos.
Partes
Nome do Doador, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado DOADOR.
De outro lado, denominado DONATÁRIO, Nome do Donatário, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, capaz, residente e domiciliado na endereço completo.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do objeto do contrato
O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições: Descrição detalhada do bem móvel.
Parágrafo Primeiro: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, isento de ônus que possam prejudicar...
