Trabalho por prazo determinado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
Contexto de uso
Este modelo de contrato poderá ser utilizado em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em casos de atividades empresariais de caráter transitório.
O contrato de trabalho por prazo determinado é regido pelas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.
Partes
De um lado, Razão Social da Empresa, inscrita no CNPJ nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado EMPREGADOR.
De outro lado, Nome do Empregado, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, portador da Carteira de Trabalho sob nº, cadastrado no PIS/PASEP sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado EMPREGADO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O EMPREGADO é contratado para exercer as funções de especificar ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função para a qual ora é contratado.
Cláusula 2ª - Prazo do Contrato
O prazo do presente contrato será de estipular o tempo...
