Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos (2024)
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Contexto de uso
Este modelo de contrato é firmado entre o pai e o(s) filho(s), com a finalidade de exonerar o genitor da obrigação alimentar. Com a declaração feita pelo filho, seja pela maioridade ou pela independência financeira, o pai demonstrará ao juiz, se o caso, que a pensão alimentícia não é mais necessária e pode ser dispensada sem prejuízo da subsistência do alimentado.
Pelo presente instrumento de exoneração de alimentos, de um lado, como OUTORGANTE, Nome completo do outorgante, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, nesta Cidade, e, como ANUENTE, Nome completo do alimentado, nacionalidade, profissão...
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