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Novidades


Termo de licença de uso de áudio na internetAtualizado

25/abr/2013. Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.

Licença para publicação e comercialização de livro em versão impressa e/ou virtualAtualizado

25/abr/2013. Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.

Hospedagem de domínio na internetAtualizado

25/abr/2013. Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.

Locação residencial com cauçãoAtualizado

25/abr/2013. Locação de bem imóvel com caução.

FranquiaAtualizado

19/abr/2013. Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.

Trabalho por prazo determinadoAtualizado

19/abr/2013. Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.

Trabalho por prazo indeterminadoAtualizado

19/abr/2013. Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.

Locação atípica - Loja de shopping centerAtualizado

19/abr/2013. Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.

Novação de dívidaAtualizado

18/abr/2013. Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.

Prestação de serviços de diarista

18/abr/2013. Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.