Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Dispões sobre a remoção, promoção e permuta de juízes substitutos, de juízes de primeira instância e de juízes de direito substitutos de segunda instância, remoção compulsória e disponibilidade de magistrados, incapacidade dos magistrados e sobre juízes auxiliares de investidura temporária.

20 questões para concurso. Garantias, direitos,deveres e impedimentos dos magistrados, serviços auxiliares da Justiça e Oficios de Justiça Oficializados .

20 questões para concurso. Organização dos ofícios de justiça não oficializados, regime disciplinar, auxiliares permanentes da justiça, auxiliares eventuais da justiça, custas, despesas judiciais e extrajudiciais.

10 questões para concurso. Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento.

20 questões para concurso. Aborda sobre esses meios de prova encartados no artigo 3º da Lei nº 12.850/13, seus conceitos, requisitos, procedimentos, direitos do colaborador, aspectos criminais da atuação do agente na infiltração e os direitos do agente infiltrado.

10 questões para concurso. Trata sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 14.811/24.

20 questões para concurso. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

10 questões para concurso. Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.895/19 sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

10 questões para concurso. Criação, procedimentos, regras e prazos.

10 questões para concurso. Legitimidade, convocação, direito de voto, credores retardatários e competência do Comitê.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.755/19 que instituiu o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 10.558/20, que instituiu o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

20 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.845/21, sobre a finalidade, competências, composição e estrutura do CIMV.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.894/19, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, suas competências, composição, reuniões e deliberações.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 388/21, que dispõe sobre a natureza e competências dos Comitês Estaduais de Saúde, sua composição, coordenação, responsabilidades dos membros, e atuação dos Tribunais de Justiça.

10 questões para concurso. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.

20 questões para concurso. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.

20 questões para concurso. Jurisdição, prerrogativa de função, crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato, entre outras regras acerca da competência no processo penal.

20 questões para concurso. Determinação da competência jurisdicional conforme o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção, prerrogativa de função e disposições especiais.

10 questões para concurso. Pelo lugar da infração, pelo domicílio do réu e por sua natureza, por conexão ou continência, por prevenção e pela prerrogativa de função.

20 questões para concurso. Competência excepcional de prerrogativa de função e quanto à matéria, bem como exceções à regra da junção dos processos em caso de conexão e continência.

20 questões para concurso. Trata sobre a LC 140/11, que fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações decorrentes da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

10 questões para concurso. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.

10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.

10 questões para concurso. Trata sobre a competência nos crimes informáticos impróprios, nos crimes informáticos mistos e nos crimes informáticos mediatos ou indiretos.

20 questões para concurso. Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione personae, das pessoas jurídicas, dos Estados e Municípios, foro ratione loci em matéria de obrigações, foro do idoso, central e distritais ou regionais.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência, STF, TRF e juízes federais, tribunais militares, eleitorais e juízes dos Estados.

10 questões para concurso. Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista.

10 questões para concurso. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.

20 questões para concurso. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais.

10 questões para concurso. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil.

10 questões para concurso. Legislação aplicável, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prazos e condições, quem pode celebrar o CAC, fiscalização sobre o cumprimento das obrigações constantes do compromisso, o CAC e improbidade administrativa.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.

10 questões para concurso. Definição, crimes de concorrência desleal da LPI, parasitismo, publicidade comparativa e repressão civil à concorrência desleal.

10 questões para concurso. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.

20 questões para concurso. Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.

10 questões para concurso. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança, de acordo com o Decreto nº 11.722/23.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19, sobre o pedido e autorização de concurso público, nomeação de aprovados, formação de cadastro de reserva, provas, limite de aprovados por etapa, curso de formação, avaliação psicológica, cobrança, prazo de abertura, edital e validade do concurso público.

10 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 343/20 que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 237/21 do CNMP, que instituiu condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 7.829/12, que dispõe sobre as condições para funcionamento dos bancos de dados, histórico de crédito, autorização para abertura do cadastro e compartilhamento, consulta, dever e responsabilidade do gestor, e envio de informações pela fonte.

20 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.

10 questões para concurso. Este tipo de condomínio é caracterizado pela apresentação da propriedade privada ao lado da propriedade comum, na qual o condômino exerce ao mesmo tempo a titularidade exclusiva de sua unidade autônoma e a titularidade comum das partes ideais nas áreas comuns.

20 questões para concurso. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.