Testes

Lista completa (1.442 testes)

10 questões. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato de transporte, coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, pessoas transportadas e suas bagagens, direitos do transportador, peculiaridades sobre o contrato de constituição de renda, de jogo e de aposta, e sorteio.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda sobre os contratos estimatório e de depósito previstos, respectivamente, nos artigos 534 a 537 e 627 a 652 do Código Civil, como conceitos, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes e extinção dos contratos.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata da formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Vícios Redibitórios, Evicção e Contratos Aleatórios.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato Preliminar, Contrato com Pessoa a Declarar e Extinção do Contrato.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Comodato e mútuo.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Prestações de serviço e empreitada.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Alteração unilateral, princípios, teoria da previsão, rescisão de contrato, fatos da administração, permissão de serviço público, consórcio.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata de alguns contratos administrativos, dente eles contratos de credenciamento, trabalhos artísticos, empréstimo público e de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59.566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59.566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Factoring, alienação fiduciária em garantia, mútuo mercantil, arrendamento mercantil (leasing), cartão de crédito, depósito bancário.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato de adesão, proteção contratual, cláusulas abusivas e inadimplemento.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. As cláusulas gerais do contrato mercantil e os padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (incoterms).
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária, leasing, representação comercial, mandato e comissão mercantil.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.
Previdenciário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as peculiaridades das contribuições de interesse das categorias profissionais ou corporativas, contribuição-anuidade, contribuição sindical e contribuição assistencial, assim como das CIDE-Combustíveis, CIDE-Royalties e outras CIDEs.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.
Constitucional| Favorito | Exemplo gratuito
10 questões. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), declaratória de constitucionalidade (ADECON), de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Sistema de unidade de jurisdição, limites, a Administração Pública em juízo e meios de controle.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Corte interamericana de direitos humanos: organização, funções, competência, processo e regras gerais.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Abarca todas as características da Convenção, tais como os deveres do Estados-partes, medidas necessárias à prevenção da tortura, competência, entre outros.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 23 ao 52.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Página
de 29
Página 6 de 29