Coisas vagas
Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Aponte a assertiva INCORRETA.
2. É certo afirmar que:
I- O procedimento de arrecadação de coisa vaga deve ser provocado por iniciativa do descobridor, da pessoa que houver achado a coisa alheia perdida.
Ii- O procedimento deve ser provocado por iniciativa do Ministério Público.
III- Quanto à competência, cabe ao juiz do local em que ocorrer a descoberta processar o respectivo feito .
3. Indique a afirmação certa.
I- Os bens passíveis do procedimento de arrecadação de coisa vaga são as coisas móveis, como joias, dinheiro, títulos de crédito e veículos.
II- Até mesmo os semoventes devem ser incluídos na possibilidade da vacância e da invenção.
III- O requisito geral a ser observado, em qualquer caso, é o do desconhecimento do dono do objeto achado, uma vez que, se o descobridor conhecer o proprietário, é a ele que deverá ser, diretamente, restituído o bem.
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