Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais.

10 questões para concurso. Trata sobre o incentivo à pesquisa científica e tecnológica e competência para legislar sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

20 questões para concurso. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

20 questões para concurso. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.

10 questões para concurso. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.

10 questões para concurso. Efeitos da citação, citação pessoal, por edital, por hora certa, mediante carta rogatória, intimação e suas peculiaridades.

20 questões para concurso. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.

10 questões para concurso. Nulidade, relações de consumo, ação diretamente proposta contra o fornecedor, efeito da cláusula abusiva e liquidação.

10 questões para concurso. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone.

10 questões para concurso. Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Arquivos de consumo, características do banco de dados, pressuposto teleológico, pressupostos procedimentais, proibições de condutas no momento da cobrança de dívida, ações proibidas e ação regular de cobrança.

10 questões para concurso. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil.

20 questões para concurso. Responsabilidade civil no transporte aéreo, acidentes, extravio de bagagem, entre outras disposições legais.

20 questões para concurso. Normas regulamentadoras do transporte aéreo nacional e internacional.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.460/17, suas disposições preliminares, direitos básicos e deveres dos usuários, manifestações dos usuários de serviços públicos, ouvidorias, conselhos de usuários e avaliação continuada dos serviços públicos.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro dos magistrados.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Resolução nº 004-CSP/DPF, de 26 de março de 2015, que aprovou o Código de Ética da Polícia Federal.

10 questões para concurso. Trata sobre o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais instituídos pelo CNJ, disciplinado no Anexo III da Resolução nº 125/10.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.

20 questões para concurso. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros.

10 questões para concurso. Aborda as regras deontológicas, os principais deveres e as vedações do servidor público civil do Poder Executivo Federal.

20 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto-Lei nº 227/67, sobre pesquisa mineral, lavra, servidões, sanções e nulidades, garimpagem, faiscação e cata.

20 questões para concurso. Medidas administrativas e processo administrativo.

10 questões para concurso. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

20 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 26 ao artigo 67 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.

10 questões para concurso. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).

10 questões para concurso. Trata das normas impostas no que tange ao alistamento eleitoral, voto e justificação dos eleitores.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior e Tribunais Regionais.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.

10 questões para concurso. Transferência de domicílio, alistamento, sistema eleitoral e registro dos candidatos.

10 questões para concurso. Membros e funcionários da Justiça Eleitoral, grau mínimo, agravação e atenuação da pena, pena de multa, inscrição fraudulenta de eleitor, abrangência do termo induzir, injúria em propaganda eleitoral, calúnia e prova da verdade e injúria alvitante.

10 questões para concurso. Do voto secreto e da votação e suas peculiaridades.

20 questões para concurso. Encerramento da votação, vedação das urnas, apuração das eleições, abertura e violação da urna, recursos e prazo para apresentar as impugnações fundadas em violação, votos nulos e contagem dos votos.

10 questões para concurso. Da apuração nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior, dos diplomas, das nulidades das votações, do voto no exterior, das garantias eleitorais e da propaganda partidária.

10 questões para concurso. Noção geral e peculiaridades sobre os recursos eleitorais.

10 questões para concurso. Ministério Público, juiz, falsificação de documento público para fins eleitorais, natureza da ação penal, prazo para apresentação da denúncia, hipóteses de rejeição da denúncia, alegações finais, recurso contra decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e multas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas, áreas de uso restrito e de uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados, as áreas de Reserva Legal, supressão de vegetação para uso alternativo do solo e Cadastro Ambiental Rural.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, dos incêndios florestais, do desmatamento, Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, agricultura familiar, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a competência e atribuições da Seção Criminal, o Conselho Superior da Magistratura, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, e o Processo e Julgamento.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as férias forenses e a magistratura, como nomeação dos desembargadores, posse, exercício, incompatibilidade, antiguidade, licenças, afastamentos, férias e interrupções de exercício, ingresso na carreira dos juízes de Primeira Instância, matrícula e antiguidade.

20 questões para concurso. Dispões sobre a remoção, promoção e permuta de juízes substitutos, de juízes de primeira instância e de juízes de direito substitutos de segunda instância, remoção compulsória e disponibilidade de magistrados, incapacidade dos magistrados e sobre juízes auxiliares de investidura temporária.

20 questões para concurso. Garantias, direitos,deveres e impedimentos dos magistrados, serviços auxiliares da Justiça e Oficios de Justiça Oficializados .

20 questões para concurso. Organização dos ofícios de justiça não oficializados, regime disciplinar, auxiliares permanentes da justiça, auxiliares eventuais da justiça, custas, despesas judiciais e extrajudiciais.

10 questões para concurso. Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento.