Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias.

10 questões para concurso. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.

10 questões para concurso. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública.

20 questões para concurso. Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.

20 questões para concurso. As modalidades de responsabilidade civil que visam, através da obrigação de indenizar, a compensação do dano causado à vítima, a punição do autor e a desmotivação da conduta danosa.

10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.

10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.

10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

20 questões para concurso. Consignação em pagamento, novação, dação em pagamento, confusão, imputação, entre outros.

20 questões para concurso. Consignação, novação, dação em pagamento e sub-rogação.

20 questões para concurso. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão.

10 questões para concurso. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa.

10 questões para concurso. Classificação quanto ao objeto, aos seus elementos, tipos de obrigação, fonte e relação obrigacional.

10 questões para concurso. Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis.

10 questões para concurso. Conceito, características, solidariedade ativa e passiva e diferenças entre solidariedade e indivisibilidade.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade da inquirição, diferenças processuais entre as declarações do ofendido e os testemunhos, colheita das declarações, valor probatório, normas relativas à proteção do ofendido e garantias da criança ou adolescente vítima de violência.

10 questões para concurso. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto-Lei nº 116/67, que regula as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimita suas responsabilidades e trata das faltas e avarias.

10 questões para concurso. Objeto, natureza jurídica e procedimento.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, processo legislativo, aspectos políticos e econômicos do orçamento.

20 questões para concurso. Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.

10 questões para concurso. Ordem econômica, investimentos, exploração das atividades econômicas pelo Estado, prestação de serviços pelo Poder Público, monopólio e pesquisa de lavras e demais recursos, entre outros.

10 questões para concurso. Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros.

10 questões para concurso. Disposição geral, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

20 questões para concurso. Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Meio Ambiente, fFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, e os Índios.

20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.

20 questões para concurso. Aborda o conceito de organização criminosa descrito na Lei nº 12.850/13 e sua aplicabilidade, análise do tipo de organização criminosa, obstrução à justiça, causas de aumento de pena, agravante, aspectos processuais e efeitos da condenação.

20 questões para concurso. Administração federal, princípios fundamentais, planejamento, do orçamento-programa e da programação financeira e supervisão ministerial.

20 questões para concurso. Aborda a estrutura do órgão, no que concerne aos seus órgãos de administração superior, de atuação e de execução, conforme disposições da Lei Complementar nº 80/1994.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da LC 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas.

20 questões para concurso. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; criação de Estados e Territórios, Intervenção Federal e Municipal.

20 questões para concurso. Trata sobre as formas de Estado, o Federalismo e a República Federativa do Brasil.

10 questões para concurso. Trata sobre a União, os Estados-membros, os Municípios e os Territórios.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, e a assistência à saúde.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS e a articulação interfederativa, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares e dos seus servidores, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 1º ao 27.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 28 ao 62.

10 questões para concurso. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 63 ao 83.

10 questões para concurso. Requisitos e características dos sindicatos, empregados sindicalizados, administração dos sindicatos, contribuição sindical, entre outros.

20 questões para concurso. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.637/98 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, formação, atribuições, e controle da atuação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.

10 questões para concurso. Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e instituiu e disciplina o Termo de Parceria.

10 questões para concurso. Conhecimento de transporte, de depósito e warrant, letra hipotecária, endosso sem efeito cambiário, cédula hipotecária, certificado de recebíveis imobiliários e letra de crédito imobiliário.

10 questões para concurso. Certificados de depósito e de investimento, títulos de crédito e financiamento industrial, certificados de energia elétrica, nota de crédito industrial, títulos de crédito comercial, certificados de depósito bancário, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Atribuições, organização, funcionamento das Ouvidorias do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução CNJ nº 432/21.