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Normas especiais de tutela do trabalho
20 questões para concurso. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.
Trabalhista
29/08/2019
Normas especiais de tutela do trabalho II
20 questões para concurso. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol, trabalhador doméstico e o contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, médico, engenheiro, químico, veterinário, artista, jornalista, telefonista, advogado, peão, motorista e outros.
Trabalhista
09/03/2017
Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis
20 questões para concurso. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
Processo Civil
30/08/2022
Normas Gerais de Direito Financeiro I
20 questões para concurso. Lei do orçamento, receita, despesas correntes e de capital, transferências correntes, elaboração da lei do orçamento, exercício financeiro e créditos adicionais.
Tributário
02/10/2018
Normas Gerais de Direito Financeiro II
20 questões para concurso. Programação de despesa, receita, controle da execução orçamentária, contabilidade, balanços, entre outros.
Tributário
21/09/2018
Normas gerais relativas a concursos públicos - Decreto Federal nº 6.944/09
20 questões para concurso. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Administrativo
15/09/2016
Normas procedimentais do STF e STJ (Lei n° 8.038/90)
20 questões para concurso. Ação penal originária, reclamação, intervenção federal, "habeas corpus", recurso especial e extraordinário, recurso ordinário constitucional em "habeas corpus" e em mandado de segurança, apelação cível e agravo de instrumento.
Administrativo
02/08/2018
Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
20 questões para concurso. Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho.
Trabalhista
29/10/2015
Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho II
20 questões para concurso. Aborda as Normas Regulamentadoras 13, 16, 17, 18, 22 e 25 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Trabalhista
20/01/2016
Normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social I
20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.489/18, que estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de que trata a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública - Susp.
Constitucional
24/12/2018
Normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social II
20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.489/18, que estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, de que trata a Lei n.º 13.675/18, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública - Susp.
Constitucional
26/12/2018
Notas fiscais eletrônicas
10 questões para concurso. Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais.
Empresarial
06/05/2019
Notificação e interpelação
10 questões para concurso. Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.
Processo Civil
09/01/2019
Nova Lei de Licitações
20 questões para concurso. Agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/21, processo licitatório e modalidades de licitações.
Administrativo
02/08/2023
Nova Lei do Crime Organizado (Lei nº 12.694/2012)
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.694/12 que instituiu a possibilidade de formação de um colegiado de juízes para a prática de qualquer ato processual em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas e aborda suas peculiaridades.
Penal
01/04/2019
Núcleo de Mediação e Conciliação – Numec
10 questões para concurso. A criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução CNJ nº 406/21.
Administrativo
09/02/2022
Núcleos de Ações Coletivas – NAC
10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução do CNJ nº 339/20 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC.
Administrativo
03/03/2021
Nulidades - Processo Penal (2025)
20 questões para concurso. Nulidade absoluta e relativa, ato inexistente, Ministério Público, ilegitimidade da parte, vício formal, falta de citação, inobservância do princípio da ampla defesa, incompetência do juízo, entre outros.
Processo Penal
23/04/2025 Revisão geral.
Nulidades e exceções - Processo trabalhista
10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.
Trabalhista
01/02/2018
O atleta profissional de futebol no direito brasileiro
10 questões para concurso. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
Trabalhista
26/06/2020
O conteúdo do Direito de Autor
10 questões para concurso. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.
Civil
01/07/2019
O defensor no processo penal
10 questões para concurso. Espécies de defensor, Defesa técnica plena e efetiva, Abandono do processo pelo defensor, Impedimento do defensor
Processo Penal
14/06/2021
O Direito e a Ciência do Direito
10 questões para concurso. Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico.
Civil
07/07/2017
O juiz e o Ministério Público no processo penal
20 questões para concurso. Impedimentos e suspeição, funções e poderes do juiz, prerrogativas e vedações dos magistrados, garantias e vedações do MP, promotor natural, princípios institucionais do MP, promotor ad hoc, atuação e ônus processuais do órgão ministerial, suas prerrogativas funcionais e investigação direta.
Processo Penal
28/09/2020
OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase
10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.
Administrativo
24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.
Civil
19/11/2024 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Civil II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.
Civil
18/02/2010
OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Constitucional
24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Dispensa, justa causa, agravo de instrumento e de petição, execução, penhora, audiências e conciliação.
Trabalhista
23/06/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito do Trabalho I - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.
Trabalhista
02/01/2015
OAB Nacional - Direito do Trabalho II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
Trabalhista
02/01/2015
OAB Nacional - Direito do Trabalho III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
Trabalhista
03/09/2019 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Empresarial I - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.
Empresarial
20/03/2025 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Empresarial II - 1ª fase
10 questões para concurso. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.
Empresarial
06/09/2019
OAB Nacional - Direito Penal - 1ª fase
10 questões para concurso. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.
Penal
16/02/2024
OAB Nacional - Direito Penal I - 2ª fase
20 questões para concurso. Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.
Penal
21/08/2016
OAB Nacional - Direito Penal II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.
Penal
06/02/2020
OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil
19/11/2024
OAB Nacional - Direito Processual Penal - 1ª fase
10 questões para concurso. Ação penal, citação, procedimento ordinário e sumário, habeas corpus, inquérito policial e júri.
Processo Penal
12/12/2024
OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Tributário
12/12/2024 Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Tributário - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
Tributário
05/06/2017
OAB Nacional - Direito Tributário II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
Tributário
30/07/2018
OAB Nacional - Direito Tributário III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.
Tributário
05/09/2019
OAB Nacional - Ética - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.
Civil
17/02/2025 Revisão geral.
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB
20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, desagravo público, inscrição na OAB, Conselho Federal, Conselho Pleno, entre outros.
Administrativo
23/09/2019
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB I
20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, defesa judicial dos direitos e das prerrogativas, desagravo público, inscrição na OAB e estágio profissional.
Administrativo
03/12/2018
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB II
20 questões para concurso. Identidade profissional, sociedade de advogados, fins, organização e receita da Ordem dos Advogados do Brasil.
Administrativo
09/01/2019
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB III
20 questões para concurso. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal.
Administrativo
23/09/2019
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB IV
20 questões para concurso. Diretoria do Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados.
Administrativo
03/12/2018
OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB V
20 questões para concurso. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias.
Administrativo
07/01/2019