Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, nos termos dos artigos 20 a 40.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

10 questões para concurso. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causas.

20 questões para concurso. Quem deve pagar, para quem deve pagar, lugar, tempo, objeto e prova do pagamento e imputação.

20 questões para concurso. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

20 questões para concurso. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.800/19, que autorizou a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.800/19, que autorizou a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

20 questões para concurso. Conceito, concessão patrocinada e administrativa, normas e licitações.

20 questões para concurso. Normas Gerais, capacitação de gestores, conselheiros e sociedade civil organizada, transparência e controle, fortalecimento da participação social e divulgação das ações, Termos de Colaboração e de Fomento, Procedimento de Manifestação de Interesse Social, Plano de Trabalho, e chamamento público.

20 questões para concurso. Chamamento Público, Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento e vedações para celebrar qualquer modalidade de parceria.

20 questões para concurso. Vedações para celebrar qualquer modalidade de parceria, formalização e execução das parcerias, contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil, despesas, recursos, alterações, monitoramento e avaliação, obrigações do gestor, e normas gerais sobre prestação de contas.

10 questões para concurso. Normas gerais sobre prestação de contas, prazos e sanções administrativas à entidade.

20 questões para concurso. Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.

10 questões para concurso. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.

10 questões para concurso. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.101/00, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.492/18, que regulamenta os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, e instituiu o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.

20 questões para concurso. Sobre a decadência, renúncia, perdão, e perempção.

10 questões para concurso. Desvio da administração pública no processamento do recurso, impossibilidade de desistência do MP, múltipla legitimidade recursal, divergência entre o réu e defensor, impedimentos ao processamento ou conhecimento, princípio da fungibilidade recursal, dentre outras particularidades.

20 questões para concurso. Função, coligação partidária, liberdade de organização, natureza jurídica, registro no TSE e financiamento partidário.

20 questões para concurso. Filiação e desfiliação, fidelidade partidária, competência jurisdicional para questões partidárias, extinção de partido político, e perda de mandato por infidelidade partidária.

10 questões para concurso. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas e provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

10 questões para concurso. Biodiversidade, biotecnologia, biossegurança e normas regulamentadoras.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 9.763/19 que regulamenta o disposto na Lei nº 11.771/08, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil - Patrimônio Mundial, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio.

20 questões para concurso. Peculato é crime funcional cometido por funcionário público contra a Administração Pública (crimes funcionais). O peculato pode ser doloso ou culposo. O peculato doloso divide-se em: peculato apropriação ou desvio, peculato furto e peculato estelionato.

10 questões para concurso. Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido.

10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

10 questões para concurso. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.

10 questões para concurso. Quantidade de dias-multa, valor de cada dia-multa, espécies de multa, cumulação de multas, execução da pena de multa, natureza da pena de multa e fundo penitenciário.

20 questões para concurso. Penas restritivas de direito, privativas de liberdade e multa, princípios, regime, fixação e cumprimento, exame criminológico, remição, regressão e medidas de segurança.

10 questões para concurso. Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 14.717/24, que instituiu o pagamento de pensão especial a crianças e adolescentes órfãos de mulheres vítimas do crime de feminicídio.

20 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.742/21, que regulamenta a Lei nº 3.765/60, sobre a pensão militar, as contribuições e a assistência médico-hospitalar, os beneficiários e as habilitações.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.742/21, que regulamenta a Lei nº 3.765/60, sobre a reversão, transferência de direito e melhoria da pensão militar, título, pagamento, cadastro de pensionistas e perda da pensão militar.

20 questões para concurso. Contribuintes, contribuições e descontos, beneficiários e sua habilitação, declaração de beneficiários, pensões, perda e reversão da pensão militar, conforme a Lei nº 3.765/60, alterada pela Lei n 13.954/19.

10 questões para concurso. Aborda as penas, consumação, tentativa, formas qualificadas e causas de aumento de pena dos crimes previstos nos arts. 130 a 137 do Código Penal.

10 questões para concurso. Aborda os meios de provas regulados nos incisos II, IV, V e VI, do artigo 3º da Lei nº 12.850/13, assim como as provas materialmente e formalmente ilícitas.

10 questões para concurso. Definição, finalidade, registro na Justiça Eleitoral, divulgação de pesquisa, sanções e enquete eleitoral.

10 questões para concurso. Conceito, pressupostos existenciais, surgimento da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, classificação, responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica, e extinção da pessoa jurídica.

10 questões para concurso. Personalidade e capacidade das pessoas naturais. Pessoas jurídicas, tais como: fundações e associações.

10 questões para concurso. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.

10 questões para concurso. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.263/96, que regula o planejamento familiar instituído pelo § 7º, do artigo 226, da Constituição Federal.