Ordem econômica e financeira II (Constituição Estadual)
Incentivos estatais, política urbana, reforma agrária, normas sobre o meio ambiente estipuladas pela Constituição Estadual de São Paulo, entre outros. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Visando ao desenvolvimento equilibrado das regiões, o Estado:
2. Analise as afirmações que seguem e assinale a opção correta.
I - O Estado, em todos os casos, deverá eliminar as obrigações tributárias e creditícias das empresas de pequeno porte.
II - O Estado dará tratamento diferenciado às micro-empresas constituídas sob as leis brasileiras, que tenham sua sede e administração no país ou no exterior.
III - Aos micro e pequenos produtores rurais será dado tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-los pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias e creditícias.
3. Sobre a política urbana, complete corretamente a lacuna.
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, facultativo para cidades com menos de __________habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
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