Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à natureza, finalidade, sede e duração do BNDES, seu capital e recursos, operações, Conselho de Administração, e Diretoria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à Diretoria do BNDES, seu Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Ouvidoria, exercício social, das demonstrações financeiras e dos lucros, organização interna e do pessoal.

10 questões para concurso. Normas gerais sobre prestação de contas, prazos e sanções administrativas à entidade.

20 questões para concurso. Normas Gerais, capacitação de gestores, conselheiros e sociedade civil organizada, transparência e controle, fortalecimento da participação social e divulgação das ações, Termos de Colaboração e de Fomento, Procedimento de Manifestação de Interesse Social, Plano de Trabalho, e chamamento público.

20 questões para concurso. Chamamento Público, Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento e vedações para celebrar qualquer modalidade de parceria.

20 questões para concurso. Vedações para celebrar qualquer modalidade de parceria, formalização e execução das parcerias, contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil, despesas, recursos, alterações, monitoramento e avaliação, obrigações do gestor, e normas gerais sobre prestação de contas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

10 questões para concurso. Trata sobre a Portaria Normativa Procon nº 45/2015, que regula o processo administrativo sancionatório previsto na Lei Estadual nº 10.177/98, referente às violações às normas de proteção e defesa do consumidor estabelecidas na Lei nº 8.078/90, e outros diplomas legais, no que com ele não conflitar.

10 questões para concurso. Trata do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, instituído pela Lei nº 11.080/04.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

10 questões para concurso. Fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva e responsabilidade de agentes públicos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.153/15, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos, bem como prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

20 questões para concurso. Organização dos ofícios de justiça não oficializados, regime disciplinar, auxiliares permanentes da justiça, auxiliares eventuais da justiça, custas, despesas judiciais e extrajudiciais.

20 questões para concurso. Dispões sobre a remoção, promoção e permuta de juízes substitutos, de juízes de primeira instância e de juízes de direito substitutos de segunda instância, remoção compulsória e disponibilidade de magistrados, incapacidade dos magistrados e sobre juízes auxiliares de investidura temporária.

10 questões para concurso. O escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.

20 questões para concurso. Garantias, direitos,deveres e impedimentos dos magistrados, serviços auxiliares da Justiça e Oficios de Justiça Oficializados .

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a competência e atribuições da Seção Criminal, o Conselho Superior da Magistratura, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, e o Processo e Julgamento.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as férias forenses e a magistratura, como nomeação dos desembargadores, posse, exercício, incompatibilidade, antiguidade, licenças, afastamentos, férias e interrupções de exercício, ingresso na carreira dos juízes de Primeira Instância, matrícula e antiguidade.

20 questões para concurso. Administração federal, princípios fundamentais, planejamento, do orçamento-programa e da programação financeira e supervisão ministerial.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e instituiu e disciplina o Termo de Parceria.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.637/98 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.649/1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 8.242/91, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, além de outras providências.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei Estadual nº 15.759/15, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

20 questões para concurso. Trata sobre as formas de Estado, o Federalismo e a República Federativa do Brasil.

10 questões para concurso. Trata sobre a União, os Estados-membros, os Municípios e os Territórios.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.334/10, que dispõe sobre os objetivos, fundamentos, fiscalização e instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.089/15, que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, normas sobre o desenvolvimento urbano integrado, instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas do Decreto Federal nº 6.944/2009, que regula medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

10 questões para concurso. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.

20 questões para concurso. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

10 questões para concurso. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.