Pnater e Pronater – Lei nº 12.188/10 - 20 questões para concurso

1. Analise e marque a assertiva correta.

I- A formulação e supervisão da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER são de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
II- Na destinação dos recursos financeiros da Pnater, será priorizado o apoio às entidades e aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.
III- Para comprovação da qualidade de beneficiário da Pnater, exigir-se-á ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou constar na Relação de Beneficiário - RB, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA.

a) I e II estão corretas.

b) I está correta.

c) I, II e III estão corretas.

d) I e III estão corretas.

e) II e III estão corretas.

a) III.

b) I e II.

c) II e III.

d) I, II e III.

e) I e III.

a) desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente.

b) gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural.