Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.

10 questões para concurso. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.

10 questões para concurso. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.

10 questões para concurso. Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade.

10 questões para concurso. Industrialização, características, modalidades, exclusões, competência para instituição do IPI e do IPTU, fato gerador do IPI, IPTU progressivo no tempo, fato gerador e imunidade do ITBI, alíquota, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Principais características de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação, legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação, legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.

10 questões para concurso. Trata de todos os direitos, deveres e características básicas do Protocolo em questão.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres previstos no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Produtos industrializados, base de cálculo, alíquota, fato gerador, contribuinte, natureza fiscal e extrafiscal, seletividade, e essencialidade do produto.

10 questões para concurso. Competência e campo de incidência, Imposto de Renda na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, princípio da irretroatividade e da anterioridade, contribuintes do imposto de renda da pessoa jurídica, alíquota, lucro presumido, preço de transferência e declaração de bens.

10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.

10 questões para concurso. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).

10 questões para concurso. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.

10 questões para concurso. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

10 questões para concurso. Trata das isenções abrangidas pela lei, a extensão de cada qual, e do procedimento para a sua concessão.

10 questões para concurso. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.

10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.

10 questões para concurso. Direitos e liberdades do homem, presunção de inocência, casamento e fundamento da liberdade.

10 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.

20 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

20 questões para concurso. Trata das pessoas que são considerados inelegíveis, especificando todas as características e requisitos dos cargos públicos.

10 questões para concurso. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.

10 questões para concurso. Significado de discriminação contra mulher, medidas tomadas pelos Estados-partes, nacionalidade da mulher, tratamentos médicos, nulidade de instrumentos particulares, período de mandato e remuneração dos membros do Comitê.

10 questões para concurso. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.

10 questões para concurso. Procedimento da busca e apreensão de pessoas e objetos e restituição das coisas no Processo Penal Militar.

10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.

10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.

10 questões para concurso. Obrigações acessórias, extinção de processos trabalhistas, segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente e contagem do tempo.

10 questões para concurso. Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade.

10 questões para concurso. Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua natureza jurídica, taxas, preço público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial de serviços públicos.

10 questões para concurso. Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.

10 questões para concurso. Procedimento, quesitos, perícia, medida de segurança no incidente de insanidade mental, arguição da falsidade documental, seu reconhecimento, verificação de ofício, sustação do feito e demais peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.

10 questões para concurso. Dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição do crédito previdenciário, custeio do seguro-desemprego, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.

20 questões para concurso. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.

10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.

20 questões para concurso. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Aborda as questões prejudiciais previstas no Código de Processo Penal Militar, bem como as exceções de suspeição e impedimento, incompetência de juízo, litispendência e coisa julgada.

20 questões para concurso. Aborda o acesso à justiça, a participação do Ministério Público, a proteção judicial dos interesses difusos e coletivos e os crimes relacionados.

10 questões para concurso. Interpretação literal, restritiva e extensiva, aplicação da lei em tempo de paz e de guerra, competência e exercício da polícia judiciária.

10 questões para concurso. Medidas específicas de proteção, política de atendimento ao idoso, entidades de atendimento, fiscalização destas entidades, infrações administrativas e apurações administrativas e judiciais.

20 questões para concurso. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.

10 questões para concurso. Constituição, leis, atos do Poder Executivo, normas coletivas, regulamentos de empresa, prazo para arrecadação, não recolhimento no prazo legal, juros de mora e multa.

10 questões para concurso. Nacionalidade, apatrídia, diplomacia e suas espécies, imunidade diplomática, missões diplomáticas e corpos diplomáticos, responsabilidade subjetiva internacional do Estado por ato ilícito internacional e responsabilidade objetiva.

20 questões para concurso. Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.

20 questões para concurso. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.