Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Disposições preliminares, educação, cultura, esporte, lazer, previdência e assistência social, e habitação.

10 questões para concurso. Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio.

10 questões para concurso. Contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, procedimentos licitatórios, contratos de serviços de publicidade e sua execução.

20 questões para concurso. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Contrato analisado com base nas Súmulas 138, 263, 293, 369, do Superior Tribunal de Justiça, e disposições doutrinárias.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

10 questões para concurso. Lei e legislação, lei ordinária e complementar, medidas provisórias, tratados e convenções internacionais e normas complementares.

20 questões para concurso. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.

10 questões para concurso. Trata das características dos sujeitos do Direito Internacional, suas relações com o Direito Interno, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.

20 questões para concurso. Denúncia, acusação e defesa, sentença, julgamento e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.

10 questões para concurso. Dispositivos legais sobre a teoria e previsões doutrinárias da matéria.

10 questões para concurso. Município, sua autonomia, lei orgânica, instituição e arrecadação de tributos municipais, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Crimes praticados pelo Presidente da República e Ministros de Estado, contra a existência da União, denúncia, acusação, julgamento, defesa, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Direitos de pessoas físicas e jurídicas, da criação e da competência, da estrutura organizacional, características da ANS.

20 questões para concurso. Apresentação, pagamento, cheque cruzado, cheque para ser creditado em conta, ação por falta de pagamento, pluralidade de exemplares, alterações e prescrição.

20 questões para concurso. Emissão e forma do cheque, transmissão e aval.

10 questões para concurso. Trata das características gerais e peculiaridades dos atos unilaterais, jus cogens e soft law.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.

10 questões para concurso. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.

20 questões para concurso. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.

20 questões para concurso. Entidades abertas da Previdência Complementar, fiscalização, intervenção e liquidação extrajudicial.

20 questões para concurso. Introdução, planos de benefício, entidades fechadas e abertas.

10 questões para concurso. Planos de benefícios, entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público, suas empresas e fiscalização.

10 questões para concurso. Procedimento, ação, audiência de instrução e julgamento e sentença.

10 questões para concurso. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.

10 questões para concurso. Crimes de responsabilidade, processo, rito, infrações político-administrativas, processo de cassação e extinção de mandato.

10 questões para concurso. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.

20 questões para concurso. Aborda as definições tratadas pela Lei nº 11.959/2009, a atividade pesqueira, natureza da pesca, embarcações, aquicultura, dentre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre os meios de solução de conflitos internacionais, como os diplomáticos, políticos e jurisdicionais, abordando as características de cada um deles.

20 questões para concurso. Criação e registro dos Partidos Políticos, programa e estatuto, filiação partidária, prestação de contas, acesso gratuito ao rádio e à televisão, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, competência, finalidade, composição e penalidades.

10 questões para concurso. Aborda o conceito de franquia, os direitos envolvidos, os deveres do franqueador, a circular oferta de franquia, entre outras características do contrato.

10 questões para concurso. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.

10 questões para concurso. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.

10 questões para concurso. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Declaração de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, Declarações de direitos da Revolução Francesa e Convenção de Genebra de 1864.

10 questões para concurso. Magna Carta de 1215, Lei de Habeas Corpus de 1679 (Inglaterra), Declaração de Direitos (Bill of Rights) de 1689.

20 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, tais como os deveres do Estados-partes, medidas necessárias à prevenção da tortura, competência, entre outros.

10 questões para concurso. Considerações gerais, sistemas e ritos processuais, espécies, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, citação, notificação, intimação, instrução criminal e processos em espécie.

10 questões para concurso. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.

10 questões para concurso. Aplicação da Convenção, prazos, e outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.

10 questões para concurso. Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal.

10 questões para concurso. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.

10 questões para concurso. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.

10 questões para concurso. Direitos de 1ª e 2ª gerações, estrutura da Constituição de Weimar, sede da Assembleia, sua publicação e revogação.

10 questões para concurso. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.