Desistência da ação, interesse processual e inquérito civil (Direitos Difusos e Coletivos)
Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada:
2. No caso de desistência fundada de qualquer legitimado da ação pública ou coletiva:
3. Assinale a alternativa correta.
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