Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura

Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. É considerada tortura, nos termos da presente Convenção, todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais:

I- como meio de intimidação.
II- como castigo pessoal.
III- como medida preventiva.
IV - como pena.

2. Complete a lacuna de maneira correta.

Será considerada tortura, de acordo com a Convenção, a aplicação, sobre uma pessoa, ____________________________________, embora não causem dor física ou angústia psíquica.

3. Serão responsáveis pelo delito de tortura:

I- Os empregados ou funcionários públicos que, atuando nesse caráter, ordenem sua comissão ou instiguem ou induzam a ele.
II- Os empregados ou funcionários públicos que podendo impedir a prática de tal crime, não o fazem.
III- As pessoas que, por instigação dos funcionários ou empregados públicos, ordenem sua comissão, instiguem ou induzam a ele.
IV- Os cúmplices dos mandantes do crime.

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