Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.

10 questões para concurso. Atos de comércio, Código Civil de 2002, capacidade civil para reger atividade empresária, impedimento para o exercício da atividade empresária, história do termo "empresa", Teoria dos Atos de Comércio, sociedade entre cônjuges e requerimento, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Aborda as principais características do estatuto pessoal e sua determinação por lei, bem como regras de conexão e sua abordagem em tratados e convenções.

10 questões para concurso. Conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema trazidos pela Lei nº 12.318/2010.

10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.

10 questões para concurso. Trata da representação para a propositura da investigação, da instauração do procedimento administrativo, e das características do processo judicial.

20 questões para concurso. Aborda as características gerais, o direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer, direito à moradia, o trabalho, entre outros.

10 questões para concurso. Responsabilidade compartilhada, resíduos perigosos, instrumentos econômicos, proibições e disposições transitórias e finais, da Lei nº 12.305/2010.

20 questões para concurso. Noções, princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Planos de Resíduos Sólidos e responsabilidades dos geradores e do Poder Público, previstos na Lei nº 12.305/10.

10 questões para concurso. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.

10 questões para concurso. Fertilização in vitro e inseminação artificial, inseminação artificial homóloga e heteróloga, embriões excedentários, tempo para transferência embrionária, entre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.

10 questões para concurso. Eutanásia ativa, Código de Ética Médica do Brasil, suspensão de tratamento, distanásia, ortotanásia (ou eutanásia passiva), morte assistida, sedação paliativa, eutanásia eugênica, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Trata dos sujeitos da probidade administrativa, da incidência da Lei nº 8.429/92, do enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública.

10 questões para concurso. Genoma, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Projeto Genoma Humano, engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, respeito ao direito e à dignidade humana, a preservação da privacidade da informação genética, entre outros.

10 questões para concurso. Início do desenvolvimento do sistema nervoso central do embrião, pesquisa e terapia em células-tronco embrionárias, reprodução assistida, Lei nº 11.105/2005, Comitê de Ética em Pesquisa, gravidez múltipla em caso de fertilização in vitro, doação gratuita de gametas e destino dos embriões excedentes.

10 questões para concurso. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone.

20 questões para concurso. Trata do conteúdo das súmulas vinculantes, de 1 a 31.

10 questões para concurso. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes e a adaptação.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o transplante de órgãos e tecidos humanos.

10 questões para concurso. Vício da imoralidade administrativa, espécies de improbidade administrativa, controle de legitimidade dos agentes públicos, e Tribunal de Contas.

10 questões para concurso. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.

10 questões para concurso. Finalidades da esterilização humana artificial, planejamento familiar, níveis de direito à saúde, local de competência da justificação de morte presumida, documentos para a ação de justificação de morte presumida, forma de indenização pela discriminação ao doente mental, auxílio-reabilitação.

10 questões para concurso. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.

10 questões para concurso. Nacionalidade originária, aquisição, mudança, perda e reaquisição da nacionalidade, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, dentre outros.

20 questões para concurso. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema.

10 questões para concurso. Características gerais da probidade administrativa, e princípios da moralidade administrativa, desvio de poder, entre outros.

10 questões para concurso. Características da doação de sangue, agência transfusional, serviço de hemoterapia, comitê transfusional, procedimentos operacionais padrões, autonomia do paciente, transfusão de sangue e o princípio da autonomia do paciente, crime de omissão de socorro, estrito cumprimento do dever legal.

10 questões para concurso. Normas de tutela à maternidade, período de licença-maternidade, visita íntima à presa, período de amamentação, assistência gratuita a filhos de presas e direito à creche.

10 questões para concurso. Hierarquia entre tratados, leis e constituição, Convenção de Haia, Liga das Nações unidas, Academia de Direito Internacional Privado, entre outros.

10 questões para concurso. Função da bioética e do biodireito, conceito de bioética, meio ambiente, princípios e proteção jurídica ao direito a vida.

10 questões para concurso. Ordem de pagamento, impugnação às vendas, venda ordinária e extraordinária, prazo do direito creditório e extinção das obrigações do falido.

10 questões para concurso. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.

10 questões para concurso. Direito do embrião, indenização, lesões, reprodução assistida e bens do nascituro.

10 questões para concurso. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros.

10 questões para concurso. Trata da influência e importância da história no Direito Internacional Privado, desde a antiguidade até os dias atuais.

20 questões para concurso. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.

10 questões para concurso. Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.

10 questões para concurso. Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.

10 questões para concurso. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil.

10 questões para concurso. Legitimidade, convocação, direito de voto, credores retardatários e competência do Comitê.

10 questões para concurso. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, competência, aspectos do fato gerador, disposição do CTN, doação, base de cálculo, alíquota, imunidade, contribuintes, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, alíquota, serviço, Lei Complementar nº 116/2003, lista de serviços anexa à esta lei complementar, origem do IPVA e fato gerador.

20 questões para concurso. Princípios, obrigações, igualdade e não discriminação, mulheres e crianças com deficiência, conscientização, acessibilidade, acesso à justiça, proteção da integridade da pessoa, mobilidade pessoal, respeito à privacidade.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, valor fundiário, lançamento do ITR, propriedade não produtiva, imunidade e contribuinte.

10 questões para concurso. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê.

10 questões para concurso. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.