Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.711/12, sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, e da Lei nº 12.990/14, que regula a reserva aos negros nos concursos públicos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.512/11, que instruiu o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

10 questões para concurso. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.

10 questões para concurso. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.

20 questões para concurso. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.

20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Aplicação do CPC ao processo do trabalho, intervalo intrajornada, danos morais, auxílio-doença, aviso prévio, dispensa discriminatória, jornada de trabalho, verbas trabalhistas, insalubridade e periculosidade, férias, participação nos lucros e resultados, salário, vale-transporte, recurso e FGTS.

20 questões para concurso. Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc.

10 questões para concurso. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.

20 questões para concurso. Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa, que regula sua denominação e personalidade jurídica, sede, foro e duração, objetivos sociais, capital social, recursos financeiros, administração e a organização geral.

20 questões para concurso. Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa, que regula sua administração e da organização geral, pessoal, e exercício social.

10 questões para concurso. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.

10 questões para concurso. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução nº 203/16 do TST, que edita a Instrução Normativa n° 39/16, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.

10 questões para concurso. Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.

10 questões para concurso. Objeto, natureza jurídica e procedimento.

10 questões para concurso. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.357/01, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.260/16, que regulamentou o inciso XLIII, do artigo 5º, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais, e reformulando o conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Resolução nº 004-CSP/DPF, de 26 de março de 2015, que aprovou o Código de Ética da Polícia Federal.

20 questões para concurso. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios.

20 questões para concurso. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.

20 questões para concurso. Trata da contestação, revelia e reconvenção.

20 questões para concurso. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.537/15, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e estabelece os procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução n° 361/08, dispõe sobre a Central do Cidadão no Supremo Tribunal Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.257/16 que instituiu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente ao exercício social, demonstrações financeiras e lucros do BNDES, assim como a sua organização interna e do pessoal.

10 questões para concurso. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.

20 questões para concurso. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.

20 questões para concurso. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à natureza, finalidade, sede e duração do BNDES, seu capital e recursos, operações, Conselho de Administração, e Diretoria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à Diretoria do BNDES, seu Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Ouvidoria, exercício social, das demonstrações financeiras e dos lucros, organização interna e do pessoal.

20 questões para concurso. Chamamento ao processo, denunciação da lide, Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples.

20 questões para concurso. Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC).

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

20 questões para concurso. Conceito, e classificação, regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.

20 questões para concurso. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.

10 questões para concurso. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.

10 questões para concurso. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15, igualdade e discriminação, atendimento prioritário do deficiente, e direitos fundamentais.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.

10 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Normas gerais sobre prestação de contas, prazos e sanções administrativas à entidade.

20 questões para concurso. Normas Gerais, capacitação de gestores, conselheiros e sociedade civil organizada, transparência e controle, fortalecimento da participação social e divulgação das ações, Termos de Colaboração e de Fomento, Procedimento de Manifestação de Interesse Social, Plano de Trabalho, e chamamento público.