Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Requisitos para concessão do benefício, modalidades, condições impostas etc.

20 questões para concurso. Conceito, competência, características, modalidades, procedimento, efeitos, patrimônio cultural, ação civil pública, ação popular.

20 questões para concurso. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.

15 questões para concurso. Estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude, assédio sexual etc.

20 questões para concurso. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.

20 questões para concurso. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts. 5° ao 7° da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor.

20 questões para concurso. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil.

20 questões para concurso. Poder Executivo: Presidente da República – atribuições, condições de elegibilidade, posse, mandato; Ministros de Estado; Responsabilidade. Poder Judiciário: funções, garantias, estrutura etc.

20 questões para concurso. Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão.

20 questões para concurso. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências.

20 questões para concurso. Atividade de lançamento, lançamento promovido pelo fisco, pelo contribuinte, lançamento por homologação, de ofício, competência, eventuais alterações, art. 146 do CTN, auto de infração, declaração, revisão de ofício pela autoridade administrativa.

20 questões para concurso. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.

20 questões para concurso. Ato e fato jurídico, erro, dolo, simulação, coação, fraude contra credores, ação pauliana, condição e termo e termo incerto.

10 questões para concurso. Este tipo de condomínio é caracterizado pela apresentação da propriedade privada ao lado da propriedade comum, na qual o condômino exerce ao mesmo tempo a titularidade exclusiva de sua unidade autônoma e a titularidade comum das partes ideais nas áreas comuns.

20 questões para concurso. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; criação de Estados e Territórios, Intervenção Federal e Municipal.

20 questões para concurso. Litisconsórcio (necessário, unitário, facultativo), assistência, citação, chamamento ao processo, jurisdição contenciosa e voluntária, recursos cabíveis.

20 questões para concurso. Aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, registro de imóvel, acessão, condomínio, aluvião, propriedade resolúvel e fiduciária, direito de superfície, usufruto, servidões, penhor, anticrese, hipoteca.

20 questões para concurso. Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.

20 questões para concurso. Constrangimento ilegal (art. 146, CP), ameaça (147), sequestro e cárcere privado (148), escravidão (149), violação de domicílio (150) e correspondência (151 e 152), e crimes contra a inviolabilidade dos segredos (153 e 154).

20 questões para concurso. Relação advogado-cliente, honorários advocatícios, sanções disciplinares, horas extras, licença profissional. Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

20 questões para concurso. Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de homicídio, excesso qualitativo, determinação e instigação.

20 questões para concurso. Competência para desapropriar; desapropriação para fins de reforma agrária, por utilidade pública, por interesse social, por necessidade pública; fase declaratória e executória.

20 questões para concurso. Inventário, testamento, indignação, doação de ascendente para descendente, arrolamento, multas, herança, partilha, legado, colação, sucessão entre companheiros, herdeiros necessários, vocação hereditária, sucessão por representação, sonegados.

20 questões para concurso. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário.

20 questões para concurso. Competência, partes, procuradores, audiências e outros aspectos relevantes.

20 questões para concurso. Situações do cotidiano, envolvendo acidentes automobilísticos, que ensejam a responsabilização civil de seus condutores.

20 questões para concurso. Posse, propriedade, ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito), ação reivindicatória, direitos reais, usucapião etc.

20 questões para concurso. Aborda as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão condicional, pena de multa, entre outros.

10 questões para concurso. Aborda o Conselho da comunidade, os estabelecimentos penais, as penitenciárias, a casa do albergado, hospitais de custódia, dentre outras formas de prisão.

10 questões para concurso. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria.

20 questões para concurso. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão.

20 questões para concurso. Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.

20 questões para concurso. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal.

20 questões para concurso. Licença ambiental, impacto ambiental, responsabilidade civil, audiência pública, prazo de validade das licenças ambientais, entre outras.

20 questões para concurso. Liberdade provisória com e sem fiança, concessão, modalidades, dispensa, fixação, quebra, reforço e perda da fiança.

20 questões para concurso. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.

20 questões para concurso. Previsto na CF a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico, tais como: emendas à Constituição, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

20 questões para concurso. Condições da ação, carência da ação, princípios, elementos da ação (subjetivos, objetivos e causais), recursos cabíveis.

10 questões para concurso. Aborda os incidentes de execução, o excesso ou desvio da mesma, a anistia e o indulto, o procedimento judicial, entre outras formalidades da LEP.

10 questões para concurso. Trata sobre os Órgãos da Execução Penal.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as faltas disciplinares dos presos, sanções e recompensas, aplicação das sanções e procedimento disciplinar.

20 questões para concurso. Princípios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, extradição, ação popular, direitos trabalhistas, nacionalidade, cidadão.

20 questões para concurso. Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Agências (reguladoras e executivas), disposições gerais sobre o tema.

20 questões para concurso. Posse, propriedade e direitos reais sobre coisas alheias.

20 questões para concurso. Regime de governo e político, nacionalidade, exercício direto do cidadão, sanções, condições de elegibilidade, perda e suspensão dos direitos políticos, justiça eleitoral, delegados de partidos, pluralismo político, entre outras.

20 questões para concurso. Desapropriação, limitação administrativa, servidão administrativa, tombamento, ocupação temporária, requisição, entre outros.

20 questões para concurso. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.

20 questões para concurso. Letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.