Tombamento
Conceito, competência, características, modalidades, procedimento, efeitos, patrimônio cultural, ação civil pública, ação popular. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Considerando as afirmações seguintes:
I - A União estabelecerá normas gerais sobre a proteção do patrimônio artístico e histórico nacional;
II - Há competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre a proteção do patrimônio artístico e histórico nacional;
III - É função de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a proteção de bens de valor artístico histórico.
2. Os Municípios têm competência para legislar sobre a proteção do patrimônio artístico e histórico nacional?
3. O Poder Público protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de:
I) Tombamento;
II) Registro;
III) Inventário;
IV) Desapropriação.
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