Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Questões relacionadas as ações que tutelam as liberdades constitucionais, tais como: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação popular e mandado de segurança.

20 questões para concurso. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.

20 questões para concurso. Questões sobre os diversos tipos de benefícios previdenciários, bem como seus requisitos, carência e quem pode recebê-los.

20 questões para concurso. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

20 questões para concurso. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.

10 questões para concurso. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

10 questões para concurso. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

20 questões para concurso. Tributo (conceito, forma de pagamento, espécies, classificação etc), impostos (estaduais, municipais e federais), taxas etc.

20 questões para concurso. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas.

20 questões para concurso. Jurisdição, prerrogativa de função, crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato, entre outras regras acerca da competência no processo penal.

20 questões para concurso. Princípios específicos da previdência social, benefícios eventuais e de natureza continuada, segurados obrigatórios, dependentes, entre outros.

20 questões para concurso. Consignação em pagamento, novação, dação em pagamento, confusão, imputação, entre outros.

10 questões para concurso. Dispensa, justa causa, agravo de instrumento e de petição, execução, penhora, audiências e conciliação.

20 questões para concurso. Prejudicial e devolutiva, exceção dilatória, suspeição, MP, incompetência de juízo, coisa julgada, condenação pelo mesmo fato, ilegitimidade, impedimento, coisa apreendida, recurso, insanidade mental, assecuratória, falsidade, sequestro, medida cautelar.

10 questões para concurso. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.

10 questões para concurso. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

10 questões para concurso. Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.827/19 que determinou o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução CNJ nº 342/20, que regulamentou o BNMPU.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.182/05 que criou a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

10 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.602/13, que regula o objetivo e princípio da PNSST, suas diretrizes, responsabilidades no âmbito da PNSST e gestão.

10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da LC 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.491/97, que regula os procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização – PND.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.491/97, que regula os procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização – PND.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.473/07, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.

10 questões para concurso. Aborda os crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária, falsificação ou alteração de documento público e estelionato contra a Previdência Social, tipificados no Código Penal.

10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

10 questões para concurso. Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

20 questões para concurso. Perda dos direitos, processo administrativo e ação de nulidade do registro e crimes contra a patente, contra os desenhos industriais, contra as marcas, contra indicações geográficas e de concorrência desleal.

10 questões para concurso. Patente de invenção, violação sobre patente, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, proteção e crimes.

10 questões para concurso. Crimes praticados em detrimento à administração da justiça, como o reingresso de estrangeiro expulso, a exploração de prestígio, o motim de presos, o patrocínio infiel, entre outros.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a estrutura institucional do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, conforme a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.

10 questões para concurso. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

10 questões para concurso. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

10 questões para concurso. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

10 questões para concurso. Agências reguladoras federais, sua natureza jurídica, diretorias colegiadas, classificação das agências reguladoras, poder normativo, e características das agências executivas.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.