Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.

20 questões para concurso. Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione personae, das pessoas jurídicas, dos Estados e Municípios, foro ratione loci em matéria de obrigações, foro do idoso, central e distritais ou regionais.

10 questões para concurso. Procedimentos possíveis, liquidação por cálculo, liquidação por arbitramento, liquidação pelo procedimento comum, indisponibilidade do rito da liquidação, rescisão da decisão liquidatória.

10 questões para concurso. Consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações.

20 questões para concurso. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.428/15, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

20 questões para concurso. Sucumbência, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.

10 questões para concurso. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.257/16 que instituiu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

20 questões para concurso. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.

10 questões para concurso. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.

10 questões para concurso. Normas gerais sobre prestação de contas, prazos e sanções administrativas à entidade.

20 questões para concurso. Normas Gerais, capacitação de gestores, conselheiros e sociedade civil organizada, transparência e controle, fortalecimento da participação social e divulgação das ações, Termos de Colaboração e de Fomento, Procedimento de Manifestação de Interesse Social, Plano de Trabalho, e chamamento público.

20 questões para concurso. Chamamento Público, Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento e vedações para celebrar qualquer modalidade de parceria.

20 questões para concurso. Vedações para celebrar qualquer modalidade de parceria, formalização e execução das parcerias, contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil, despesas, recursos, alterações, monitoramento e avaliação, obrigações do gestor, e normas gerais sobre prestação de contas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários.

20 questões para concurso. Trata sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

10 questões para concurso. Conceito de empresa em geral, empresário, propriedade da empresa, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei Complementar nº 105/01, que regula o sigilo das operações de instituições financeiras.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.188/15, que regula o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

20 questões para concurso. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.

20 questões para concurso. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

20 questões para concurso. Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliários e outras peculiaridades da Lei nº 8.668/93.

10 questões para concurso. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).

10 questões para concurso. Trata sobre a Portaria Normativa Procon nº 45/2015, que regula o processo administrativo sancionatório previsto na Lei Estadual nº 10.177/98, referente às violações às normas de proteção e defesa do consumidor estabelecidas na Lei nº 8.078/90, e outros diplomas legais, no que com ele não conflitar.

10 questões para concurso. Trata do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, instituído pela Lei nº 11.080/04.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

10 questões para concurso. Legislação aplicável, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prazos e condições, quem pode celebrar o CAC, fiscalização sobre o cumprimento das obrigações constantes do compromisso, o CAC e improbidade administrativa.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

20 questões para concurso. Conceito, os princípios, crime própria e impropriamente militar, relação do Direito Penal Militar com outras ciências do Direito, fonte material e fontes formais do Direito Penal Militar, interpretação e integração da lei penal militar.

20 questões para concurso. Trata sobre a Portaria Normativa Procon nº 45/2015, que regula o processo administrativo sancionatório previsto na Lei Estadual nº 10.177/98, referente às violações às normas de proteção e defesa do consumidor estabelecidas na Lei nº 8.078/90, e outros diplomas legais, no que com ele não conflitar.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.153/15, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos, bem como prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

20 questões para concurso. Organização dos ofícios de justiça não oficializados, regime disciplinar, auxiliares permanentes da justiça, auxiliares eventuais da justiça, custas, despesas judiciais e extrajudiciais.

20 questões para concurso. Dispões sobre a remoção, promoção e permuta de juízes substitutos, de juízes de primeira instância e de juízes de direito substitutos de segunda instância, remoção compulsória e disponibilidade de magistrados, incapacidade dos magistrados e sobre juízes auxiliares de investidura temporária.

10 questões para concurso. O escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.

20 questões para concurso. Garantias, direitos,deveres e impedimentos dos magistrados, serviços auxiliares da Justiça e Oficios de Justiça Oficializados .

20 questões para concurso. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a competência e atribuições da Seção Criminal, o Conselho Superior da Magistratura, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, e o Processo e Julgamento.

10 questões para concurso. Trata sobre o emprego das expressões Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, o conceito de Direitos Humanos, características dos Direitos Humanos, a Constituição de 1988 e a internacionalização dos Direitos Humanos.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as férias forenses e a magistratura, como nomeação dos desembargadores, posse, exercício, incompatibilidade, antiguidade, licenças, afastamentos, férias e interrupções de exercício, ingresso na carreira dos juízes de Primeira Instância, matrícula e antiguidade.

10 questões para concurso. Conceito, questões prejudiciais, e os procedimentos incidentes, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflitos de competência, restituição de coisa apreendida, medidas assecuratórias, e incidentes de falsidade e insanidade mental.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Crimes contra a pessoa até o Capítulo IV do Código Penal. Sujeito ativo, passivo, objeto jurídico, classificação, tentativa, legítima defesa, momento consumativo, meios de execução, causas de diminuição e aumento da pena e suas formas qualificadas.

20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.