Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Disposição geral, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

10 questões para concurso. Características do crime contra a fé pública disposto no artigo 311-A do CP, permissão ou facilitação ao conteúdo sigiloso do certame, modalidade qualificada, causa de aumento de pena e cola eletrônica.

10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.

20 questões para concurso. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros.

20 questões para concurso. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.

20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.

10 questões para concurso. Fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva e responsabilidade de agentes públicos.

10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito e caracterização da violência, assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, atendimento pela autoridade policial, medidas protetivas de urgência, proteção ao denunciante de violência doméstica e familiar, e crimes.

10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.819/19 que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

10 questões para concurso. Definição de bullying, caracterização da intimidação sistêmica, cyberbullying, classificação do bullying, objetivos do Programa, dever dos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas e controle das ocorrências de intimidação sistemática.

20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.

20 questões para concurso. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.

20 questões para concurso. Estado de inocência, impulso oficial, contraditório, obrigatoriedade, prova pericial e inquérito policial.

20 questões para concurso. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).

20 questões para concurso. As modalidades de responsabilidade civil que visam, através da obrigação de indenizar, a compensação do dano causado à vítima, a punição do autor e a desmotivação da conduta danosa.

20 questões para concurso. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.

20 questões para concurso. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.

20 questões para concurso. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso.

20 questões para concurso. Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante sequestro, livramento condicional e progressão de regime.

20 questões para concurso. Educação como direito de todos e dever do Estado, níveis e modalidades de ensino, educação de jovens e adultos, ensino noturno, flexibilização do ensino, regime especial para gestantes, educação das relações étnico-raciais, educação democratizada, e financiamento da educação básica.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica, estrutura do tipo penal, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivo do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, figuras típicas qualificadas, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Contrato de transporte, coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, pessoas transportadas e suas bagagens, direitos do transportador, peculiaridades sobre o contrato de constituição de renda, de jogo e de aposta, e sorteio.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, contrato com pessoa a declarar e institutos afins, bem como a disciplina regulada no Código Civil de 2002.

10 questões para concurso. Permissões de saída, prazo, saída temporária, competência, requisitos, revogação e recuperação - Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

10 questões para concurso. Autoridade competente para determinar o monitoramento eletrônico, cabimento, cuidados e deveres do executado submetido à monitoração, violação dos deveres pelo executado e revogação do monitoramento.

20 questões para concurso. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento.

20 questões para concurso. Herdeiros legítimos, vocação hereditária, cônjuge e companheiro sobrevivente, sucessão por cabeça, direito de representação, testador e testamento (cerrado, particular e público).

10 questões para concurso. Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa ao direito de construir, operações urbanas consorciadas, plano diretor e gestão democrática da cidade.

10 questões para concurso. Política urbana, instrumentos gerais da política urbana, IPTU progressivo no tempo e usucapião especial do imóvel urbano.

10 questões para concurso. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, organização, direção, gestão, competência, subsistema de atenção à saúde indígena e serviços privados de assistência à saúde.

20 questões para concurso. Trata sobre os direitos reais de gozo ou fruição tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.

20 questões para concurso. Penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.

10 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 289/19, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

10 questões para concurso. Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.

10 questões para concurso. Forma executiva e procedimento.

20 questões para concurso. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário.

10 questões para concurso. Trata sobre a contagem dos prazos, as custas e a gratuidade de justiça no processo de trabalho, conforme os artigos 775, 789 e 790 da CLT.

20 questões para concurso. Conteúdo, aspectos formais, prazo e titularidade do direito de representação, espécies de ação privada, titularidade do direito de queixa, atuação do Ministério Público na ação privada subsidiária, litisconsórcio e legitimidade concorrente.

20 questões para concurso. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal, condenado e internado, assistência, deveres, direitos e disciplina.

20 questões para concurso. Meios, ônus e momento de produção das provas, prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão e prova pericial.

10 questões para concurso. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.

10 questões para concurso. Filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.

20 questões para concurso. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros.

20 questões para concurso. Jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego, planos de cargos, salários e funções, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração, insalubridade, prêmios, participação nos lucros e resultados, dentre outros.