Testes

Lista completa (1.632 testes)

10 questões. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, no tocante à proteção e exploração de direitos comerciais, bem como à responsabilidade civil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda os dispositivos da Lei Complementar nº 80/94 atinentes à carreira de Defensor Público Federal, sobre os órgãos em que atuam os Defensores, como é o ingresso na carreira, nomeação, lotação, distribuição, promoção, a inamovibilidade e remoção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Infrações disciplinares e vencimentos, disciplinados pelos artigos 173 até 200 da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).
Atualizado de acordo com a Lei Complementar n° 1316/18. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 103 até 131 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a NR 7 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho referente à elaboração e implementação, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO para promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Atualizado até a Lei nº 13.846/2019. (04/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.846/2019. (04/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.846/2019. (04/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Leu nº 13.846/2019. (04/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 132 até 172 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/07)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda as disposições da Lei nº 9.782/99 sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e suas peculiaridades.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.411/17. (02/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, OGM, o Conselho Nacional de Biossegurança, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre a competência, legitimação ativa e passiva, prazo para o exercício e procedimento do direito de resposta eleitoral.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, no que se refere ao direito dos usuários, às atribuições, planejamento e gestão dos sistemas e instrumentos de apoio à mobilidade urbana.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Lei nº 9.263/96, que regula o planejamento familiar instituído pelo § 7º, do artigo 226, da Constituição Federal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, em relação aos vistos de entrada e às permissões de trabalho, aos ingressos, aos locais oficiais de competição, às campanhas sociais nas competições, às disposições penais temporárias, dentre outras.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros.
Atualizado de acordo com a Lei n° 13.506/17. (01/07)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/07)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulado pela Lei nº 11.494/2007.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre os contratos de direitos autorais, como o de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e dente outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Instituições e práticas análogas à escravidão, tráficos de escravos, cooperação entre os Estados Partes e comunicação de informações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Corte, supressão, exploração, vedada a supressão de vegetação primária, vegetação secundária, perímetro urbano, estágio médio de regeneração, estágio avançado de regeneração, infrações e recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda algumas peculiaridades sobre o Simples Nacional dispostas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 123/2006, como seu conceito, quem pode e não pode se beneficiar de sua sistemática, limite proporcional de receita bruta, dentre outras.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Planos de benefícios, entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público, suas empresas e fiscalização.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Genoma, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Projeto Genoma Humano, engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, respeito ao direito e à dignidade humana, a preservação da privacidade da informação genética, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.962/14, que assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade, e a Lei nº 13.010/14, que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
Atualizado até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).
Atualizado até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.824/2019. (09/06)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Página 1 de 33
Página 1 de 33