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Furto (2025)
20 questões para concurso. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.
Penal 24/04/2025 Revisão geral.
Nulidades - Processo Penal (2025)
20 questões para concurso. Nulidade absoluta e relativa, ato inexistente, Ministério Público, ilegitimidade da parte, vício formal, falta de citação, inobservância do princípio da ampla defesa, incompetência do juízo, entre outros.
Processo Penal 23/04/2025 Revisão geral.
Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) I (2025)
10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.
Administrativo 23/04/2025 Atualizado até a Lei nº 15.112/25
Simulado para concursos - Pessoas naturais (2025)
10 questões para concurso. Aborda os conceitos e características da capacidade e da personalidade jurídica.
Civil 27/03/2025 Revisão geral.
Compra e venda de bens móveis e imóveis (2025)
20 questões para concurso. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais.
Civil 25/03/2025 Revisão geral.
Expropriação das glebas com culturas ilegais de plantas psicotrópicas (2025)
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.
Penal 24/03/2025 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Empresarial I - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.
Empresarial 20/03/2025 Revisão geral.
Recursos no Tribunal do Júri I (2025)
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.
Penal 26/02/2025 Revisão geral.
Execução de Títulos Extrajudiciais - CPC (2025)
20 questões para concurso. Trata da execução de títulos extrajudiciais, quanto aos procedimentos previstos no Código de Processo Civil e critérios do processo de execução.
Processo Civil 21/02/2025 Revisão geral.
OAB Nacional - Ética - 1ª fase (2025)
10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.
Civil 17/02/2025 Revisão geral.
Lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual (2025)
10 questões para concurso. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoa para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.
Penal 29/01/2025 Revisão geral.
Direitos e partidos políticos (2025)
20 questões para concurso. Alistamento eleitoral, inelegibilidade, reeleição, mandato eletivo, perda ou suspensão dos direitos políticos, sufrágio capacitário, entre outros.
Eleitoral 22/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Lei do Refúgio (2025)
20 questões para concurso. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.
Internacional 20/01/2025 Revisão geral.
Cobrança de comissões na corretagem (2025)
10 questões para concurso. Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.
Civil 17/01/2025 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase
10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.
Administrativo 24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
10 questões para concurso. Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.
Constitucional 24/12/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Danos morais e materiais
10 questões para concurso. Conceitos, lucro cessante e dano emergente, quantificação, correção monetária, incidência dos juros e atos ilícitos.
Civil 18/12/2024 Revisão geral.
Relações de consumo
20 questões para concurso. Questões práticas sobre relações de consumo e suas consequências jurídicas.
Consumidor 18/12/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Processual Penal - 1ª fase
10 questões para concurso. Ação penal, citação, procedimento ordinário e sumário, habeas corpus, inquérito policial e júri.
Processo Penal 12/12/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Tributário 12/12/2024 Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023. Acesso gratuito
Código de Trânsito Brasileiro - Educação para trânsito e sinalização
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo 05/12/2024 Atualizada até a Lei nº 14.861/24
Código de Trânsito Brasileiro - Sistema Nacional de Trânsito
10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Administrativo 05/12/2024 Atualizado até a Lei nº 14.861/24
Medicina legal
20 questões para concurso. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.
Penal 30/11/2024 Revisão geral.
Obrigação Tributária
10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.
Tributário 26/11/2024 Revisão geral.
Obrigação tributária - Fato gerador
10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.
Tributário 26/11/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Processual Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil 19/11/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase
10 questões para concurso. Doação, capacidade civil, sucessão provisória, causa de nulidade ao negócio jurídico, condição e termo, ação de indignidade, domicílio necessário e pagamento em consignação.
Civil 19/11/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Crimes contra exportação de bens sensíveis (Lei nº 9.112/95)
10 questões para concurso. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.
Penal 13/11/2024 Revisão geral.
Juizado Especial Criminal (JECrim)
20 questões para concurso. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.
Processo Penal 13/11/2024 Revisão geral.
Contrato (Direito do Consumidor)
10 questões para concurso. Princípios contratuais, prazo para devolução do produto ou serviço, efeitos da desistência do contrato, declarações de vontade e requisitos do contrato.
Consumidor 22/10/2024
Contrato de empreitada
10 questões para concurso. Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.
Comercial 22/10/2024
Direito Cambiário - Princípios
20 questões para concurso. Princípios gerais, atributos, classificação (modelo, estrutura, hipóteses de emissão e circulação), endosso, aval, aceite, protesto, apresentação, ação cambial, ordem e promessa de pagamento, ao portador, títulos de crédito de próprios e impróprios etc.
Comercial 22/10/2024
Princípios e imunidade tributária
20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.
Tributário 14/10/2024
Direito Administrativo - Princípios I
20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.
Administrativo 14/10/2024 Acesso gratuito
Ordem Social (Título VIII, Capítulos III ao VIII, da CF)
20 questões para concurso. Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação Social, Meio Ambiente, fFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, e os Índios.
Civil 07/10/2024
Ordem Social (Título VIII, Capítulos I e II, da CF)
10 questões para concurso. Disposição geral, Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Civil 07/10/2024
Fraudes em certames de interesse público
10 questões para concurso. Características do crime contra a fé pública disposto no artigo 311-A do CP, permissão ou facilitação ao conteúdo sigiloso do certame, modalidade qualificada, causa de aumento de pena e cola eletrônica.
Penal 30/09/2024
Juizado Especial Cível e Criminal da Justiça Federal
10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.
Administrativo 24/09/2024
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.
Processo Penal 24/09/2024
Código de Ética e Estatuto dos Advogados II
20 questões para concurso. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros.
Administrativo 23/09/2024
Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
20 questões para concurso. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Penal 23/09/2024 Acesso gratuito
Teoria da Imputação Objetiva
20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.
Penal 23/09/2024
Responsabilidade estatal
10 questões para concurso. Fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva e responsabilidade de agentes públicos.
Administrativo 17/09/2024
Tribunais de Contas
10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.
Tributário 17/09/2024
Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei nº 14.344/22
10 questões para concurso. Conceito e caracterização da violência, assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, atendimento pela autoridade policial, medidas protetivas de urgência, proteção ao denunciante de violência doméstica e familiar, e crimes.
Penal 31/08/2024
A Fazenda Pública e a ação monitória
10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.
Processo Civil 27/08/2024
A Fazenda Pública como ré
10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.
Processo Civil 27/08/2024
Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.819/19 que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Constitucional 23/08/2024
Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
10 questões para concurso. Definição de bullying, caracterização da intimidação sistêmica, cyberbullying, classificação do bullying, objetivos do Programa, dever dos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas e controle das ocorrências de intimidação sistemática.
Constitucional 23/08/2024
Tributação e orçamento constitucional
20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.
Tributário 21/08/2024 Acesso gratuito

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