Testes

Lista completa (1.783 testes)

10 questões. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Atualizada até a Lei nº 14.071/2020. (20/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.
Atualizado até a Lei nº 14.064/2020. (06/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre a suposta colisão entre a proteção da manifestação cultural e a proibição de tratamento cruel aos animais, ambas garantidas pela Constituição Federal, abordando questões como farra do boi, rinhas ou brigas de galo, rodeios de animais, animais em circo e cirurgias estéticas em animais.
Atualizado até a Lei nº 14.064/2020. (06/10)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/09)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/09)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/09)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Casamento de estrangeiros, ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada, aplicação da lei em caso de invalidade de casamento, de regime de bens e de sucessão, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conteúdo, função, fontes do direito, principais características, classificação, vigência e revogação das leis, interpretação das normas, conflito das leis no tempo, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (14/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (13/08)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Sociedades subsidiárias integrais, demonstrações financeiras, acionistas, investimentos e demais temas dos artigos 243 ao 264 da Lei das Sociedades Anônimas.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (13/08)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (13/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (13/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (13/08)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).
Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (06/08)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Cancelamento e suspensão de benefícios, decadência, reajustamento da renda mensal, descontos, autotutela da Previdência Social, débito de contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios, direito adquirido, impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios.
Atualizado até a Lei nº 14.020/2020. (07/07)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.
Atualizado até a LC 171/2019. (30/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
Atualizado até a MP 984/2020. (26/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.
Atualizado até a MP 984/2020. (26/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
Atualizado até a MP 984/2020. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios do desporto, modos de manifestação, distribuição dos recursos, entidades da administração do desporto, peculiaridades da prática desportiva profissional, entre outros.
Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Concessões de serviços públicos e de obras públicas, permissões de serviços públicos, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários, política tarifária, licitação, encargos do poder concedente e da concessionária, intervenção e extinção da concessão.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (22/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Lei nº 13.460/17, suas disposições preliminares, direitos básicos e deveres dos usuários, manifestações dos usuários de serviços públicos, ouvidorias, conselhos de usuários e avaliação continuada dos serviços públicos.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 9.405/18, que regula o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no artigo 122 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15, igualdade e discriminação, atendimento prioritário do deficiente, e direitos fundamentais.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações ate esta data. (08/06)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (08/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (08/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Abrangência, plano de recuperação judicial, pedido de homologação, responsabilidades do devedor, entre outros.
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Habilitação, concorrência internacional, regularidade fiscal e trabalhista, inexigibilidade, modalidades, entre outros.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios, modalidades, tipos e procedimento da licitação.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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