Testes

Lista completa (1.621 testes)

10 questões. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).
Atualizado até a MP nº 882/2019. (08/05)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações.
Atualizado até a Lei nº 13.822/2019. (08/05)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.
Atualizado até a Lei nº 13.822/2019. (08/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (29/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (29/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (29/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conselho de administração e diretoria das sociedade anônimas (artigos 138 a 160 - Lei n° 6.404/76).
Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (29/04)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os crimes eleitorais, praticados por qualquer pessoa, tipificados no Código Eleitoral (artigos 289 a 354) e nas leis eleitorais extravagantes.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Entidades abertas da Previdência Complementar, fiscalização, intervenção e liquidação extrajudicial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contratos bancários impróprios, "factoring", requisitos da promessa de recompensa, promessa formulada em concurso público, obrigações do editor, principais direitos e deveres do autor, extinção do contrato de edição, representação dramática, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Objetivos, princípios, composição e diretrizes do Sistema Nacional Habitacional de Interesse Social, objetivos e fontes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conselho gestor do FNHIS, aplicação dos recursos do FNHIS, atribuições de seus integrantes, benefícios e subsídios financeiros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 155 ao 199 da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o salário-família, outras concessões pecuniárias, as acumulações remuneradas, direitos e vantagens em geral, e licenças.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Atribuição dos Defensores Público Estaduais, ingresso no cargo, atuação, renúncia à nomeação, promoção, aferição de merecimento, prazo do pedido de remoção, remoção, permuta, afastamento, garantia, prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional (artigos 108 a 149).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.488/17. (25/04)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as espécies de convenção, prazo, local, escolha de candidatos e também dispõe acerta das coligações, seu conceito, natureza jurídica, denominação, verticalização, regramento geral e quem a representa.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.488/17. (25/04)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Infrações disciplinares, sindicância, processo administrativo sumário e ordinário, recurso e pedido de reconsideração, revisão, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 1° a 18° da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/04)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.506/17. (24/04)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Prescrição da pretensão punitiva , ação de apuração de infração ambiental, interrupção da prescrição multa listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, lista oficiais de risco ou ameaça de extinção, jardim zoológico, criadouros autorizados, autorização, multa e animais silvestres.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (23/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.609/98.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Direitos de pessoas físicas e jurídicas, da criação e da competência, da estrutura organizacional, características da ANS.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Política Nacional de Recursos Hídricos, corpos de água, regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica, Agências de Água, e infrações.
Atualizado de acordo com a Medida Provisória nº 870/19. (23/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 97 a 107).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ministério Público, juiz, falsificação de documento público para fins eleitorais, natureza da ação penal, prazo para apresentação da denúncia, hipóteses de rejeição da denúncia, alegações finais, recurso contra decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e multas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (23/04)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualizado até a MP nº 871/2019. (22/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Definições, objetivos, princípios, objetivos, diretrizes, organização, gestão, benefícios, programas, serviços e projetos.
Atualizado até a MP nº 871/2019. (22/04)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Atualizado de acordo com a Resolução CGSN nº 140/2018. (22/04)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Regime jurídico, nomeação, provas, títulos, reintegração, acesso, removido, posse, empregados, funcionário público, cargo públicos, normas, substituição e reversão.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda os meios de provas regulados nos incisos II, IV, V e VI, do artigo 3º da Lei nº 12.850/13, assim como as provas materialmente e formalmente ilícitas.
Atualizado até a Lei Complementar nº 166/2019. (21/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Finalidades da esterilização humana artificial, planejamento familiar, níveis de direito à saúde, local de competência da justificação de morte presumida, documentos para a ação de justificação de morte presumida, forma de indenização pela discriminação ao doente mental, auxílio-reabilitação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato analisado com base nas Súmulas 138, 263, 293, 369, do Superior Tribunal de Justiça, e disposições doutrinárias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Introdução, planos de benefício, entidades fechadas e abertas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Previdenciário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Licença para atender as obrigações concernentes ao serviço militar, licença para tratar de interesses particulares, aposentadoria, remoção por união de cônjuges, petição, deveres, direito requerer representar, vedado, responsabilidade, licença prêmio e provento da aposentadoria.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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