Testes

Lista completa (1.724 testes)

20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à Diretoria do BNDES, seu Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Ouvidoria, exercício social, das demonstrações financeiras e dos lucros, organização interna e do pessoal.
Atualizado de acordo com o Decreto nº 8.843/16 (24/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15, igualdade e discriminação, atendimento prioritário do deficiente, e direitos fundamentais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.830/12 que regula o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, o Cadastro Ambiental Rural - CAR, e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental – PRA.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997, promulgada pelo Decreto nº 3.678/00.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, assim como os municípios, reger-se-á por sua Lei Orgânica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os direitos reais de gozo ou fruição tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Serviço público e atividade econômica, princípios da ordem econômica, regime jurídico da atividade econômica, funções do Estado na ordem econômica, atividades estatais interventivas no domínio econômico, atividades econômicas sob monopólio e infrações contra a ordem econômica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.846/13 que regulam os atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira, a responsabilização administrativa e judicial, o processo administrativo de responsabilização e o acordo de leniência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, assim como os municípios, reger-se-á por sua Lei Orgânica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, assim como os municípios, reger-se-á por sua Lei Orgânica.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os crimes contra a organização do trabalho previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal, além dos crimes de falsificação e documento público, apropriação indébita previdenciária e sonegação e contribuição previdenciária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre as características do interrogatório, a participação do defensor, local de sua realização, conteúdo, intervenção das partes, confissão e suas características, oitiva do ofendido, normas relativas à proteção do ofendido, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e disposições processuais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, o Decreto nº 7.203/2010, que regula sua vedação na administração pública federal direta e indireta, e SV nº 13/STF.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda sobre esses meios de prova encartados no artigo 3º da Lei nº 12.850/13, seus conceitos, requisitos, procedimentos, direitos do colaborador, aspectos criminais da atuação do agente na infiltração e os direitos do agente infiltrado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade civil e responsabilidade penal, responsabilidade subjetiva e objetiva, imputabilidade e responsabilidade, pressupostos da responsabilidade extracontratual, e atos lesivos não considerados ilícitos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda o conceito de organização criminosa descrito na Lei nº 12.850/13 e sua aplicabilidade, análise do tipo de organização criminosa, obstrução à justiça, causas de aumento de pena, agravante, aspectos processuais e efeitos da condenação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e outras peculiaridades do IPTU, ISS e do ITBI.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, classificação quanto à tangibilidade, bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens quanto ao titular do domínio.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Natureza jurídica, cabimento, concurso de crimes, requisitos e concurso de agentes, momento da proposta, recusa, aceitação e homologação, condições obrigatórias e facultativas, suspensão do prazo prescricional, causas e consequências da revogação e extinção da punibilidade.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Submissão ao reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Capacidade para depor, dever e escusa de testemunhar, direito à oitiva das testemunhas arroladas, número de testemunhas, local da colheita do testemunho, notificação das testemunhas, proteção a vítimas e testemunhas, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda os dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo – Lei nº 2.180/54, tratando sobre o processo de acidente ou fato da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Estelionato e suas subespécies, e crimes de duplicata simulada, abuso de incapazes, fraude no comércio, fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant e fraude à execução.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os crimes contra o patrimônio regulados nos artigos 158 a 160 do Código Penal, quais sejam, extorsão simples, extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), extorsão mediante sequestro e extorsão indireta.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abrange os crimes de alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais, tipificados nos artigos 161 e 162 do Código Penal.
02/01/20 por Mayra: revisei este material. (02/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; criação de Estados e Territórios, Intervenção Federal e Municipal.
Atualizado até a EC nº 104/2019. (13/12)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, em relação aos vistos de entrada e às permissões de trabalho, aos ingressos, aos locais oficiais de competição, às campanhas sociais nas competições, às disposições penais temporárias, dentre outras.
Atualizado até a Leinº 13.912/2019. (11/12)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.
Atualizado até a Lei nº 13.912/2019. (11/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (09/12)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda algumas peculiaridades sobre o Simples Nacional dispostas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 123/2006, como seu conceito, quem pode e não pode se beneficiar de sua sistemática, limite proporcional de receita bruta, dentre outras.
Atualizado até a Lei Complementar nº 169/2019. (09/12)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Atualizado até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/12)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/12)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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