Testes

Lista completa (1.731 testes)

10 questões. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos artigos da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
Atualizado até a MP 922/2020. (05/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (05/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (05/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Nascituro e atendimento à gestante, saúde de crianças e jovens, crianças e adolescentes com deficiência e com transtorno do espectro autista, doentes crônicos, direito a acompanhante e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (03/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.
Atualizado até a Lei nº 13.976/2020. (03/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre o desenvolvimento da mineração, competência da União e da Agência Nacional de Mineração, atividade de mineração, da jazida e da mina, pesquisa, lavra, lavra garimpeira e licenciamento, e regimes de aproveitamento de recursos minerais.
Atualizado até a Lei nº 13.975/2020. (03/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre os regimes de aproveitamento de recursos minerais, infrações e sanções administrativas.
Atualizado até a Lei nº 13.975/2020. (03/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a natureza, finalidade, sede e competência da Agência Nacional de Mineração, bem como sua estrutura organizacional, competências das unidades, atribuições dos dirigentes, patrimônio e receitas, conforme o Decreto nº 9.587/18.
Atualizado até a Lei nº 13.975/2020. (03/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.840/19. (03/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/03)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à natureza, finalidade, sede e duração do BNDES, seu capital e recursos, operações, Conselho de Administração, e Diretoria.
Atualizado de acordo com o Decreto nº 8.843/16. (03/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Peculato, estelionato, concussão, corrupção passiva e ativa, art. 343 CP, prevaricação, resistência, desobediência, desacato, denunciação caluniosa, calúnia, falso testemunho.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (27/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (27/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (11/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das peculiaridades dos crimes funcionais descritos nos artigos 312 a 327 do Código Penal, rito especial para a apuração desses crimes descrito nos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal, e conceito de funcionário público.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (10/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (09/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (09/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, beneficiários, contagem, retroatividade, impossibilidade do trabalho, acidente, revogação, efeitos e pedido.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, soma das penas, unificação, detração, remição, sistema progressivo, requisitos temporal/formal, condições especiais e gerais.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Penas restritivas de direito, privativas de liberdade e multa, princípios, regime, fixação e cumprimento, exame criminológico, remição, regressão e medidas de segurança.
Atualizada até a Lei nº 13.964/2019. (08/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Trata sobre a Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre os princípios, competências, criação, exigências para a investidura, capacitação, controle, prerrogativas, vedações e representatividade das Guardas Municipais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Lei nº 13.018/14, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o “caput”, do artigo 215, da Constituição Federal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Lei nº 12.741/14, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, e o Decreto nº 8.264/14, que a regulamenta.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre as disposições da Lei nº 12.608/12 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, e autorizou a criação de sistema de informações e monitoramento de desastre.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/02)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (06/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (06/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (06/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as disposições da Lei nº 6.880/80, como agregação, reversão, e excedente de militares, militar ausente, desertor, desaparecido, extraviado e comissionado, exclusão do serviço ativo e transferência remunerada.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.954/19 (03/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Finalidade, composição, competência, prerrogativas, sanções e crimes, bem como estrutura organizacional Conselho Nacional de Direitos Humanos, de acordo com a Lei nº 12.986/14.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 63 ao 83.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Objetivos e princípios da CDB, conservação in situ e ex situ, utilização sustentável de componentes da diversidade biológica, avaliação de impacto, acesso a recursos genéticos e à tecnologia e transferência de tecnologia, biotecnologia, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico, solução de controvérsias, adoção dos protocolos, emendas à convenção ou protocolos, adoção de anexos e emendas a anexos, direito de voto, denúncias e depositário.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a situação, obrigações e deveres dos membros das Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 6.880/80.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.954/19 (03/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/01)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 28 ao 62.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre a finalidade do programa, seus objetivos, coordenação do Projeto, médicos que o integram, condições para a participação do médico, atividades desempenhadas no âmbito do Projeto, dentre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Lei nº 12.847/13 que instituiu o Sistema e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e sobre o Decreto nº 8.154/13 que regulamentou seu funcionamento.
Atualizado de acordo com o Decreto nº 9.831/19 (28/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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