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Custas e emolumentos (Processo trabalhista) (2024)
10 questões para concurso. Custas são verbas que devem ser pagas em razão da atividade jurisdicional do Estado para os serventuários da Justiça e para os cofres públicos, e emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos.
Trabalhista 13/03/2024 Revisão geral.
Síndrome da alienação parental (2024)
10 questões para concurso. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
Família 11/03/2024 Revisão geral.
Adoção (2024)
20 questões para concurso. Trata sobre o conceito e natureza jurídica da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, requisitos e efeitos da adoção, efeitos de ordem pessoal e de ordem patrimonial, bem como sobre adoção internacional.
Família 11/03/2024 Revisão geral.
Obrigação alimentar e direito a alimentos (2024)
20 questões para concurso. Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.
Família 11/03/2024 Revisão geral.
Trabalho rural (2024)
10 questões para concurso. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.
Trabalhista 26/02/2024 Revisão geral.
Ações judiciais em matéria tributária (2024)
10 questões para concurso. Aplicação do CPC, petição inicial, recursos e o efeito suspensivo, depósito prévio, duplo grau de jurisdição e remessa necessária, coisa julgada formal e material, erro de cálculo e sentença de mérito, tutela provisória entre outros.
Tributário 18/02/2024 Revisão geral.
Prazos da Fazenda Pública (2024)
10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
Processo Civil 18/02/2024 Revisão geral.
OAB Nacional - Direito Penal - 1ª fase (2024)
10 questões para concurso. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada.
Penal 16/02/2024 Revisão geral.
Prisão II (2024)
10 questões para concurso. Prisão em flagrante, preventiva, temporária e fiança.
Processo Penal 16/02/2024 Atualizado até a Lei nº 14.811/2024.
União estável (2024)
20 questões para concurso. Trata sobre o seu conceito, regulamentação, requisitos para sua configuração, pressupostos, deveres e direitos dos companheiros quanto a alimentos, meação e regime de bens e sucessão hereditária, contrato de convivência, conversão em casamento e ações concernentes à união estável.
Família 08/02/2024 Revisão geral.
Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento (2024)
10 questões para concurso. Abarca as disposições da Lei nº 8.560/92 e do Código Civil atinentes ao reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento.
Família 08/02/2024 Revisão geral.
Relação de Parentesco (2024)
10 questões para concurso. Linhas e graus de parentesco, espécies de parentesco, filiação, ação negatória de paternidade e de maternidade, prova da filiação e reconhecimento dos filhos.
Família 08/02/2024 Revisão geral.
Convenção 182 da OIT (trabalho infantil) (2024)
10 questões para concurso. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.
Internacional 30/01/2024 Revisão geral.
Trabalho infantil (2024)
10 questões para concurso. Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98.
Trabalhista 30/01/2024 Revisão geral.
Pensão alimentícia (2024)
10 questões para concurso. Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
Família 16/01/2024 Revisão geral.
Planejamento familiar (2024)
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.263/96, que regula o planejamento familiar instituído pelo § 7º, do artigo 226, da Constituição Federal.
Família 16/01/2024 Revisão geral.
Poder Familiar (2024)
10 questões para concurso. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.
Família 16/01/2024 Revisão geral.
Lei Maria da Penha (11.340/06) (2024)
10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao tratamento e proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.
Penal 15/01/2024 Atualizado até a Lei nº 14.674/2023.
Processo nos Tribunais (arts. 926 e ss do CPC) (2024)
10 questões para concurso. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
Processo Civil 10/01/2024 Revisão geral.
Improcedência liminar do pedido (2024)
10 questões para concurso. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
Processo Civil 10/01/2024 Revisão geral.
Salário e remuneração
10 questões para concurso. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.
Trabalhista 23/12/2023 Revisão geral.
Embargos à execução
10 questões para concurso. Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.
Processo Civil 15/12/2023 Revisão geral.
Objeto da ação civil pública, ação penal, proteção ao patrimônio cultural e tombamento (Direitos Difusos e Coletivos)
10 questões para concurso. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.
Civil 15/12/2023 Revisão geral.
Doação
20 questões para concurso. Espécies de doação, características, limitações, legitimidade para propositura, prazos, fundamentadas pelos artigos de 538 a 564 do Código Civil.
Civil 14/12/2023 Revisão geral.
Pessoas naturais e jurídicas
10 questões para concurso. Personalidade e capacidade das pessoas naturais. Pessoas jurídicas, tais como: fundações e associações.
Civil 13/12/2023 Revisão geral.
Casamento nulo e anulável
10 questões para concurso. Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e disposições processuais.
Família 13/12/2023 Revisão geral.
Alimentos
20 questões para concurso. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.
Família 12/12/2023 Revisão geral.
Relações de parentesco I
20 questões para concurso. Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.
Família 12/12/2023 Revisão geral.
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.636/18, que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.
Empresarial 29/11/2023 Atualizado de acordo com o Decreto nº 11.496/23
Trabalho da mulher
20 questões para concurso. Dispõe sobre as regras de proteção na contratação do trabalho da mulher, como duração do trabalho, salário, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade e práticas discriminatórias contra a mulher.
Trabalhista 29/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.457/22
Lei de Licitações
10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.
Administrativo 22/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Concurso público
10 questões para concurso. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.
Administrativo 22/11/2023 Revisão geral.
Guarda compartilhada
10 questões para concurso. Trata das peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.
Família 08/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.713/2023.
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I
20 questões para concurso. Disciplina os crimes de tráfico, associação para tráfico e seu financiamento e outros delitos. Cuida, ainda, dos meios de prevenção e tratamentos dos dependentes químicos e o procedimento para apuração e julgamento dos crimes de drogas.
Penal 08/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Divórcio extrajudicial
10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Família 07/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Casamento e regime de bens II
10 questões para concurso. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).
Família 07/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Crimes de preconceito de raça e cor
10 questões para concurso. Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, crimes e penas.
Penal 31/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.532/23
Preclusão
10 questões para concurso. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
Processo Civil 26/10/2023 Revisão geral.
Vícios de produtos e serviços
20 questões para concurso. Responsabilidade no CDC, prazo para saneamento, vícios de qualidade e quantidade, periculosidade, hipóteses de substituição do produto e reparação de danos.
Consumidor 26/10/2023 Revisão geral.
A oferta no CDC
10 questões para concurso. Publicidade de bens e serviços, responsabilidade do fornecedor, ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, oferta e merchandising.
Consumidor 26/10/2023 Revisão geral.
Princípios constitucionais, do CDC e os direitos básicos do consumidor
20 questões para concurso. Trata sobre os princípios elencados na Constituição Federal e na Lei nº 8.078/90, que garantem uma ampla proteção ao consumidor, eis que são direitos básicos fundamentais.
Consumidor 26/10/2023 Revisão geral.
Importunação sexual
10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, origem do dispositivo, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivos do tipo, consumação e tentativa, causa de aumento de pena, exclusão da tipicidade, pena e ação penal.
Penal 24/10/2023 Revisão geral.
Crime de roubo
20 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, sujeitos do delito, meios de execução, objetos materiais, elementos subjetivos do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, roubo circunstanciado, roubo qualificado pelo resultado, pena e ação penal.
Penal 24/10/2023 Revisão geral.
Execução, prescrição e extinção das medidas socioeducativas
10 questões para concurso. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.
Penal 24/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.344/22
Paternidade (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas e provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas.
Família 24/10/2023 Revisão geral.
Maternidade e paternidade responsáveis
10 questões para concurso. Normas de tutela à maternidade, período de licença-maternidade, visita íntima à presa, período de amamentação, assistência gratuita a filhos de presas e direito à creche.
Família 24/10/2023 Revisão geral.
Crimes contra a família
10 questões para concurso. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela.
Família 24/10/2023 Revisão geral.
Liberdade provisória
10 questões para concurso. Conceito de liberdade provisória, liberdade provisória com ou sem fiança, hipóteses que vedam a concessão de fiança, valor e consequências da fiança, fiança definitiva, e inviabilidade de concessão da liberdade provisória.
Penal 30/09/2023 Atualizado até a Lei nº 13.964/19
Lei das Prisões (Lei nº 12.403/2011)
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória, prisão domiciliar e outras medidas cautelares, do Código de Processo Penal, alterados pela Lei nº 12.403/2011.
Penal 30/09/2023 Atualizado até a Lei nº 13.964/19
Aplicação da pena
20 questões para concurso. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros.
Processo Penal 30/09/2023 Revisão geral.

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