Testes

Lista completa (1.599 testes)

20 questões. Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, processo administrativo fiscal, parcelamento dos débitos previdenciários dos Estados e do Distrito Federal, entre outros.
Atualizado até a MP nº 871/2019. (19/03)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.811/2019. (13/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.769/2018. (06/03)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Abrange as normas do ECA que regulam o órgão, atinente à candidatura a membro do Conselho Tutelar, direitos dos conselheiros, atribuições do Conselho, competência, escolha dos conselheiros e impedimentos, de acordo com a Lei nº 12.696/12.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (27/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 30 a 51).
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Fixação da indenização, indenização em caso de homicídio e lesão corporal, cálculo da indenização, responsabilidade do cirurgião médico, indenização por usurpação ou esbulho alheio, erro judiciário e correção monetária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Lugares de votação, sistema eletrônico de votação, voto, procedimento de votação, competência para a apuração e totalização dos votos, a proclamação dos resultados, competência e fiscalização da diplomação, prerrogativas e vedações a partir da diplomação e perda do diploma.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (26/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Encerramento da votação, vedação das urnas, apuração das eleições, abertura e violação da urna, recursos e prazo para apresentar as impugnações fundadas em violação, votos nulos e contagem dos votos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Protestos, serviços concernentes ao protesto, atendimento ao público, tabelião de protestos de títulos, tutela dos interesses públicos e privados, prazo, protocolização e intimação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Estatuto do Ministério Público da União (trata dos impedimentos, suspeições, sanções, prescrição, sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo) previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Lei nº 12.318/2010, conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (23/02)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, nos termos dos artigos 20 a 40.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, seus órgãos (Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), disposições gerais sobre as infrações da ordem econômica e outras peculiaridades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Classificação dos serviços de telecomunicação, regras para concessão e permissão para exploração dos serviços, serviços prestados em regime público e privado e sanções administrativas e penais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Normas jurídicas, sistema jurídico, direito e ciência jurídica, atividade do profissional do direito, Direto Público, Direito Privado e atividades estatais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos, perda de cargo ou função pública, e incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (21/02)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata da fiscalização dos orçamentos, através dos controles interno, externo e privado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Artigos 251 a 273 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre as penalidades e sua aplicação, providências preliminares, procedimento disciplinar e sindicância.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Lixo, resíduo, política nacional do meio ambiente, urbanização e lixo urbano, classificação dos resíduos sólidos, entre outros aspectos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/02)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 13.715/2018. (19/02)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.
Atualizado até a Lei nº 13.805/2019. (05/02)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).
Atualizado até a Lei nº 13.804/2019. (29/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Medidas administrativas e processo administrativo.
Atualizado até a Lei nº 13.804/2019. (28/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Para obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) é necessário o conhecimento da matéria, cuja finalidade é de ensinar o condutor a dirigir de forma defensiva para que não ocorra acidentes.
Atualizado até a Lei nº 13.804/2019. (28/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre as alterações no artigos 165, 262, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Atualizado até a Lei nº 13.804/2019. (28/01)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes de trânsito, procedimento, agravantes genéricas, crimes em espécie, prisão em flagrante, fiança e demais regras instituídas pela Lei n° 9.503/97.
Atualizado até a Lei nº 13.804/2019. (28/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Atualizado até a Lei nº 13.804/2019. (28/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Procedimento, quesitos, perícia, medida de segurança no incidente de insanidade mental, arguição da falsidade documental, seu reconhecimento, verificação de ofício, sustação do feito e demais peculiaridades sobre o tema.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Artigos 36 ao 94 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os recursos, os procedimentos em espécie e as disposições finais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/01)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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