Testes

Lista completa (1.686 testes)

10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Atualizada até a Lei nº 13.882/2019. (16/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.
Atualizada até a Lei nº 13.882/2019. (16/10)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, pressupostos existenciais, surgimento da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, classificação, responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica, e extinção da pessoa jurídica.
Atualizado até a Lei nº 13.874/2019. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispositivos legais sobre a teoria e previsões doutrinárias da matéria.
Atualizado até a Lei nº 13.874/2019. (09/10)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
Atualizado até a Lei nº 13.874/2019. (09/10)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social, política federal de saneamento básico, e outras disposições da Lei nº 11.445/2007.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/10)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (07/10)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.
Atualizado de acordo com a Res. 217/2017. (01/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.
Atualizado de acordo com a Res. 208/2016. (01/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das normas impostas no que tange ao alistamento eleitoral, voto e justificação dos eleitores.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/10)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17. (01/10)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (01/10)
Internacional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Normas de tutela à maternidade, período de licença-maternidade, visita íntima à presa, período de amamentação, assistência gratuita a filhos de presas e direito à creche.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/10)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Principais características da ação civil pública, ação penal para a defesa de interesses transindividuais e demais peculiaridades sobre patrimônio cultural e tombamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (30/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/09)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
Comercial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os princípios elencados na Constituição Federal e na Lei nº 8.078/90, que garantem uma ampla proteção ao consumidor, eis que são direitos básicos fundamentais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.419/17. (27/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conteúdo, aspectos formais, prazo e titularidade do direito de representação, espécies de ação privada, titularidade do direito de queixa, atuação do Ministério Público na ação privada subsidiária, litisconsórcio e legitimidade concorrente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/09)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, desagravo público, inscrição na OAB, Conselho Federal, Conselho Pleno, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.875/2019. (23/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal.
Atualizado até a Lei nº 13.875/2019. (23/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.
Atualizado até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Atualizado até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizada até a Lei nº 13.865/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.86/2019. (09/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/09)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Política urbana, instrumentos gerais da política urbana, IPTU progressivo no tempo e usucapião especial do imóvel urbano.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.146/15. (06/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Coligações, convenções para escolha dos candidatos, registro dos candidatos, arrecadação e aplicação de recursos para campanhas eleitorais, prestação de contas, pesquisas e testes eleitorais.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.488/17 (05/09)
Eleitoral| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Normas regulamentadoras do transporte aéreo nacional e internacional.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.842/19 (05/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/09)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Responsabilidade civil no transporte aéreo, acidentes, extravio de bagagem, entre outras disposições legais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos e parâmetros da poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.465/17 (03/09)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes cometidos pelos fornecedores contra os consumidores e previsão legal dessas condutas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/09)
Consumidor| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15). (03/09)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Aborda as características das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como as inscrições e vedações no Simples Nacional, recolhimento de tributos devidos, repasse do produto de arrecadação, exclusão do Simples, entre outros aspectos.
Atualizado de acordo com a Lei Complementar nº 167/19. (02/09)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Organização, procuradoria-geral da justiça, conselho superior do MP, corregedoria-geral, procuradoria e promotoria de justiça, funções dos órgãos de execução, garantias, prerrogativas, deveres, vedações, vencimentos, vantagens, direitos e carreira.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/09)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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