Testes

Lista completa (1.753 testes)

10 questões. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.
Atualizado até a LC 171/2019. (30/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.
Atualizado até a MP 984/2020. (26/06)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.
Atualizado até a MP 984/2020. (26/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.
Atualizado até a MP 984/2020. (25/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios do desporto, modos de manifestação, distribuição dos recursos, entidades da administração do desporto, peculiaridades da prática desportiva profissional, entre outros.
Atualizado até a MP 984/2020. (24/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Concessões de serviços públicos e de obras públicas, permissões de serviços públicos, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários, política tarifária, licitação, encargos do poder concedente e da concessionária, intervenção e extinção da concessão.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (22/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Disposições preliminares, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários e política tarifária. Artigos 1° ao 13 da Lei n° 8.987/95 e artigo 175 da Constituição Federal.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Lei nº 13.460/17, suas disposições preliminares, direitos básicos e deveres dos usuários, manifestações dos usuários de serviços públicos, ouvidorias, conselhos de usuários e avaliação continuada dos serviços públicos.
Atualizado até a Lei nº 14.015/2020. (17/06)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições do Decreto nº 9.405/18, que regula o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no artigo 122 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (15/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15, igualdade e discriminação, atendimento prioritário do deficiente, e direitos fundamentais.
Atualizado até a Lei nº 14.009/2020. (09/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações ate esta data. (08/06)
Família| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (08/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (08/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (03/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (03/06)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
Atualizado até a Lei Complementar nº 173/2020. (03/06)
Tributário| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios, competência, citação, prisão em flagrante, audiência preliminar, transação, procedimento sumaríssimo, recursos, embargos de declaração, apelação, execução, suspensão do processo e outros.
Atualizado até a Lei nº 13.994/2020. (01/06)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Abrangência, plano de recuperação judicial, pedido de homologação, responsabilidades do devedor, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Habilitação, concorrência internacional, regularidade fiscal e trabalhista, inexigibilidade, modalidades, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Princípios, modalidades, tipos e procedimento da licitação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Execução, titulo executivo judicial e extrajudicial, citação, ação monitória e tutela antecipada.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Causas que excluem a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude, erro de proibição e extinção da punibilidade do agente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Prazos para efetuar citação, intimação, interposição de recursos, despacho do juiz, execução de carta precatória e rogatória, entre outros.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (07/05)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
20 questões. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Atualizado até a Lei nº 13.986/2020. (06/05)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata-se sobre a inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher ao artigo 121, do Código Penal, pela Lei nº 13.104/15 e sua competência.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Violência doméstica e familiar praticada contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 13.984/2020. (16/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exemplo gratuito
10 questões. Prisão em flagrante, preventiva, temporária e fiança.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (07/04)
Processo Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.
Atualizado até a Lei nº 13.964/2019. (23/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos artigos da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.
Atualizado de acordo com a MP 922/2020. (05/03)
Empresarial| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Condições e prazos exigidos para a realização da contratação por tempo determinado.
Atualizado até a MP 922/2020. (05/03)
Trabalhista| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (05/03)
Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (05/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Nascituro e atendimento à gestante, saúde de crianças e jovens, crianças e adolescentes com deficiência e com transtorno do espectro autista, doentes crônicos, direito a acompanhante e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Atualizado até a Lei nº 13.977/2020. (03/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
10 questões. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.
Atualizado até a Lei nº 13.976/2020. (03/03)
Penal| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre o desenvolvimento da mineração, competência da União e da Agência Nacional de Mineração, atividade de mineração, da jazida e da mina, pesquisa, lavra, lavra garimpeira e licenciamento, e regimes de aproveitamento de recursos minerais.
Atualizado até a Lei nº 13.975/2020. (03/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.406/18 sobre os regimes de aproveitamento de recursos minerais, infrações e sanções administrativas.
Atualizado até a Lei nº 13.975/2020. (03/03)
Constitucional| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a natureza, finalidade, sede e competência da Agência Nacional de Mineração, bem como sua estrutura organizacional, competências das unidades, atribuições dos dirigentes, patrimônio e receitas, conforme o Decreto nº 9.587/18.
Atualizado até a Lei nº 13.975/2020. (03/03)
Administrativo| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
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