Danos morais e materiais na esfera trabalhista

Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.

Direito Trabalhista
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Os atos discriminatórios podem causar prejuízos de ordem moral e material. Os danos causados ao trabalhador em decorrência de tais atos devem ser reparados pelo empregador ou pretenso empregador. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa as expressões "dano moral" e "dano material" e a diferença entre elas, quais são os atos discriminatórios que ensejam a indenização compensatória na seara trabalhista, como é fixado o valor da indenização, quem detém a competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assédio moral no emprego
Dicionário Danos materiais
Dicionário Danos morais
Resumo Assédio Discriminatório
Resumo Caracterização do assédio moral no trabalho
Resumo Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Resumo Danos morais e materiais (introdução)
Resumo Danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego
Resumo Discriminação no Trabalho
Resumo Princípios do Direito do Trabalho
Resumo Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação - Dano moral pelo atraso no pagamento das verbas trabalhistas
Petição Reclamação Trabalhista
Petição Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais
Petição Reclamação trabalhista – Empregado dispensado por ser HIV

Atualidades

Seção Título
Notícia Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
Notícia Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
Notícia Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Notícia Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
Notícia Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
Notícia Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
Notícia Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro
Notícia Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
Notícia Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros
Notícia Dano moral: TST explica fixação do valor da indenização
Notícia Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Notícia Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Notícia Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
Notícia Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral
Notícia Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
Notícia Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
Notícia Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)
Notícia Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência
Notícia Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
Notícia Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
Notícia Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização
Notícia Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Notícia Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Notícia Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Notícia Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Notícia Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
Notícia Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
Notícia Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado
Notícia Negada indenização por danos materiais a empregado reabilitado da ECT
Notícia Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
Notícia Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Notícia Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
Notícia TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira
Notícia TST esclarece requisitos para configuração de dano moral
Notícia Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Teste Danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego
Teste Disposições acerca do assédio moral no trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Danos morais e materiais na esfera trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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