Guias de Estudo

Danos morais e materiais na esfera trabalhista

Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.

Direito Trabalhista | 30/nov/2018
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Os atos discriminatórios podem causar prejuízos de ordem moral e material. Os danos causados ao trabalhador em decorrência de tais atos devem ser reparados pelo empregador ou pretenso empregador. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa as expressões "dano moral" e "dano material" e a diferença entre elas, quais são os atos discriminatórios que ensejam a indenização compensatória na seara trabalhista, como é fixado o valor da indenização, quem detém a competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assédio moral no emprego
Dicionário Danos materiais
Dicionário Danos morais
Resumo Assédio Discriminatório
Resumo Caracterização do assédio moral no trabalho
Resumo Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Resumo Danos morais e materiais (introdução) - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Resumo Danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego
Resumo Discriminação no Trabalho
Resumo Princípios do Direito do Trabalho
Resumo Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação - Dano moral pelo atraso no pagamento das verbas trabalhistas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
Notícia Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros
Notícia Dano moral: TST explica fixação do valor da indenização
Notícia Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral
Notícia Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
Notícia TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira
Notícia TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17
Teste Danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego
Teste Disposições acerca do assédio moral no trabalho

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Danos morais e materiais na esfera trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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