Danos morais e materiais na esfera trabalhista
Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.
Direito Trabalhista
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Os atos discriminatórios podem causar prejuízos de ordem moral e material. Os danos causados ao trabalhador em decorrência de tais atos devem ser reparados pelo empregador ou pretenso empregador. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que significa as expressões "dano moral" e "dano material" e a diferença entre elas, quais são os atos discriminatórios que ensejam a indenização compensatória na seara trabalhista, como é fixado o valor da indenização, quem detém a competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Assédio moral no emprego |
| Dicionário | Danos materiais |
| Dicionário | Danos morais |
| Resumo | Assédio Discriminatório |
| Resumo | Caracterização do assédio moral no trabalho |
| Resumo | Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Danos morais e materiais (introdução) |
| Resumo | Danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego |
| Resumo | Discriminação no Trabalho |
| Resumo | Princípios do Direito do Trabalho |
| Resumo | Proibição de exigência de atestado de gravidez e esterilização (Lei nº 9.029/95) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Contestação - Dano moral pelo atraso no pagamento das verbas trabalhistas |
| Petição | Reclamação Trabalhista |
| Petição | Reclamação trabalhista com demissão indireta por assédio moral c.c. indenização por danos morais |
| Petição | Reclamação trabalhista – Empregado dispensado por ser HIV |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Associação de ensino é condenada por expor professor na internet |
| Notícia | Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor |
| Notícia | Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização |
| Notícia | Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência |
| Notícia | Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida |
| Notícia | Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização |
| Notícia | Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro |
| Notícia | Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização |
| Notícia | Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros |
| Notícia | Dano moral: TST explica fixação do valor da indenização |
| Notícia | Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos |
| Notícia | Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória |
| Notícia | Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização |
| Notícia | Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral |
| Notícia | Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO) |
| Notícia | Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública |
| Notícia | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT) |
| Notícia | Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência |
| Notícia | Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida |
| Notícia | Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural |
| Notícia | Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização |
| Notícia | Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora |
| Notícia | Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria |
| Notícia | Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio |
| Notícia | Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo |
| Notícia | Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família |
| Notícia | Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral |
| Notícia | Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado |
| Notícia | Negada indenização por danos materiais a empregado reabilitado da ECT |
| Notícia | Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização |
| Notícia | Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza |
| Notícia | Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental |
| Notícia | TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira |
| Notícia | TST esclarece requisitos para configuração de dano moral |
| Notícia | Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Dano Extrapatrimonial - Lei nº 13.467/17 |
| Teste | Danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego |
| Teste | Disposições acerca do assédio moral no trabalho |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Danos morais e materiais na esfera trabalhista, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.