Remuneração
Remuneração vem de remuneratio, do verbo remuneror.
A palavra é composta de re (de reciprocidade), e muneror (indica recompensar).
A remuneração constitui um conjunto de prestações habitualmente recebidas pelo empregado e pagas pelo empregador (salário) ou por um terceiro, como no exemplo específico da gorjeta, em dinheiro ou utilidades, em razão de prestação de serviços.
Decorre de contrato de trabalho e tem como objetivo a satisfação das necessidades básicas do trabalhador e de sua família.
- Artigo 7º, incisos VII, VIII, IX, XI, XVI e XXIII, da Constituição Federal
- Artigos 457 a 467 da Consolidação das Leis do Trabalho
- MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 39. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.