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Novidades


Reintegração de empregado estávelAtualizado

20/mai/2013. Reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, com direito à percepção dos salários referentes ao período da suspensão, uma vez que tem estabilidade.

Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestanteAtualizado

20/mai/2013. Reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa. Por isso pleiteia o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias.

Cancelamento de protesto com anuência do credorAtualizado

18/mai/2013. Requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.

Sequestro de bens - TrabalhistaAtualizado

18/mai/2013. Reclamante pede o seqüestro de suas ferramentas à reclamada, tendo em vista que esta se recusa em devolvê-las.

Reivindicação de gorjetasAtualizado

18/mai/2013. Reclamante pleiteia o cômputo da média mensal do montante das gorjetas no cálculo da indenização da despedida, além do complemento sobre aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais e FGTS.

Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionaisAtualizado

18/mai/2013. Reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no período assinalado, devidamente corrigidas.

Representação (modelo genérico)Atualizado

18/mai/2013. Ofendido represente perante o Delegado de Polícia, tendo em vista sua vontade de ver o autor da infração penal ser processado criminalmente.

Cautelar de exibição - TrabalhistaAtualizado

18/mai/2013. Reclamante necessita de documentos que estão em posse da reclamada e esta se recusa a entrega-los, fazendo nascer a necessidade de propor a ação cautelar de exibição.

Embargos de terceiros IIAtualizado

18/mai/2013. Embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais.

Declaração de ausência do cônjugeAtualizado

18/mai/2013. Esposa requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do marido, que desapareceu sem deixar procurador.