Ação Rescisória (Processo Civil) (2024)
Requerente pleiteia a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente eivados de falsidade.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado como petição inicial de ação rescisória de sentença, transitada em julgado, fundada inequivocamente na falsidade dos elementos.
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de especificar.
(espaço de 10 linhas)
Nome do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA com fulcro no artigo 966, inciso VI, do Código de Processo Civil, em face de Nome do Requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
1. Dos Fatos
A sentença judicial proferida nos autos do processo nº funda-se nos depoimentos das testemunhas citar os nomes de todas as testemunhas que constam das fls. nº, além de se basear em uma escritura particular sobre a confissão de dívida de dia do mês do ano.
Com isto, o MD. Juízo...
