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Novidades


Alterações de acordo com a Lei 13.256/16

Veja no DireitoNet materiais atualizados relacionados ao processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial.

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Novo CPC: veja quadro comparativo das alterações

Veja o que mudou em relação ao antigo CPC.

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Atualizações de acordo com o Novo CPC

Veja os conteúdos no DireitoNet já atualizados de acordo com o Novo CPC (Lei 13.105/15).

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Desistência da ação (Processo do Trabalho) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/fev/2017. Reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência inicial marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação da Reclamada.

Inquérito judicial para apuração de falta grave - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/fev/2017. Requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega a reclamante.

Cumprimento de convenção coletiva - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/fev/2017. Requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.

Redesignação de audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/fev/2017. Autor pede que seja redesignada a audiência, uma vez que seu procurador tem outra audiência no mesmo dia e hora, marcada anteriormente.

Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD/SC - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

23/fev/2017. Reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD).

Réplica trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

21/fev/2017. Reclamante apresenta réplica alegando a validade da citação da Reclamada.

Nomeação de preposto em juízo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

21/fev/2017. Reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.

Juntada da CTPS para retificação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

21/fev/2017. Reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação.

Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

21/fev/2017. Reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

Termo de arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Atualizado

21/fev/2017. Ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho.