Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Normas constitucionais de eficácia plena, normas constitucionais de eficácia contida, normas constitucionais de eficácia limitada, entre outras classificações.

20 questões para concurso. Conceito e peculiaridades das Escolas Clássica, Positiva, Crítica, Moderna Alemã, Técnico-Jurídica e Correcionalista.

10 questões para concurso. Aborda as reformas constitucionais, os métodos e os princípios de interpretação e estrutura da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964.

10 questões para concurso. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

10 questões para concurso. Aborda os conceitos e características da capacidade e da personalidade jurídica.

20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, forma de remuneração, partes do contrato, natureza jurídica, extinção, dentre outras características.

10 questões para concurso. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.973/00, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.830/12 que regula o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, o Cadastro Ambiental Rural - CAR, e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental – PRA.

10 questões para concurso. Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos concursos públicos no âmbito da administração pública federa

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.373/14, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.966/19, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revogou a antiga Lei de Franquia – Lei nº 8.955/94.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.

10 questões para concurso. Trata da regulamentação pela Resolução do CNJ do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/17.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 6.029/07 que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.540/18, que regula o Sipaer.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19 sobre as finalidades do SIORG, seus Integrantes, competências do órgão central do SIORG, competência das unidades setoriais e seccionais do SIORG e Sistema informatizado do SIORG.

20 questões para concurso. Aborda as contratações de serviços e a aquisição de bens, efetuadas pelo SRP, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União.

20 questões para concurso. Direitos de pessoas físicas e jurídicas, da criação e da competência, da estrutura organizacional, características da ANS.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 280/19 do CNJ que estabelece diretrizes e parâmetros para o processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por intermédio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.098/19 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras e seu Comitê Gestor.

20 questões para concurso. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 660/92, que instituiu o SISCOMEX, e estabelece seu conceito, gestão, atribuições, estrutura, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata do SNAVE, instituído, no âmbito do Poder Executivo federal, pela Lei nº 14.463/23, e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/24.

10 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 289/19, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei nº 12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.826/01, que instituiu o SINAES.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.835/24, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, em conformidade com a Constituição Fed

20 questões para concurso. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre o SisGen, cadastro de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, de envio de amostra para o exterior, de remessa de amostra e Termo de Transferência de Material, e autorizações de acesso, conforme o Decreto nº 8.772/16.

20 questões para concurso. Autorizações de acesso, credenciamento das instituições, notificações de produto acabado ou material reprodutivo e acordos de repartição de benefícios, procedimento administrativo de verificação e atestado de regularidade de acesso, conforme o Decreto nº 8.772/16.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.929/19 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e seu comitê gestor.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.306/18, que dispõe sobre Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve, instituído pela Lei nº 12.852/13.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 479/22, que dispõe sobre o funcionamento e utilização do e-NatJus.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.847/13 que instituiu o Sistema e criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e sobre o Decreto nº 8.154/13 que regulamentou seu funcionamento.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, além de outras providências.

20 questões para concurso. Abarca os objetivos do sistema nacional de unidades de conservação, seus órgãos, as categorias das unidades de conservação, suas funções e a criação, implantação e gestão das unidades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.379/11, que regula o Sistema Nacional de Viação, sua composição, objetivos e critérios para sua implantação, seus subsistemas, e os Sistemas de Viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

20 questões para concurso. Aborda as disposições da Lei nº 9.782/99 sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposições gerais, composição e atribuições, conferências de esporte, e interação entre entes públicos e privados no esporte, de acordo com a Lei nº 14.597/23.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução CNJ nº 185/13 que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução CNJ nº 185/13 que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

20 questões para concurso. Tributo (conceito, forma de pagamento, espécies, classificação etc), impostos (estaduais, municipais e federais), taxas etc.

10 questões para concurso. Sistemas majoritário e proporcional acolhidos pelo Brasil para as eleições, quocientes eleitoral e partidário, distribuição das sobras, circunscrições, zonas e seções eleitorais e procedimento adotado pela Justiça Eleitoral antes da realização das eleições.

10 questões para concurso. Objetivos, princípios, composição e diretrizes do Sistema Nacional Habitacional de Interesse Social, objetivos e fontes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, conselho gestor do FNHIS, aplicação dos recursos do FNHIS, atribuições de seus integrantes, benefícios e subsídios financeiros.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.193/21, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.